O Decreto nº 70.450, de 11 de março de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 12/03/2026, regulamenta a 2ª edição do Programa de Demissão Incentivada (PDI) do Governo do Estado. Abaixo está um resumo objetiva dos pontos principais para facilitar o entendimento.

Estradas Vicinais na Malha Viária Nacional

DECRETO Nº 70.396, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Em reunião estratégica, Diretoria e Federações fortalecem Plano de Ação focado no fortalecimento de candidaturas do setor público e o combate às agendas de redução e enfraquecimento do serviço público brasileiro.

: CSPB avalia que lições valiosas devem ser seguidas pelo Brasil

Venha fazer parte do Conselho de Usuários de Serviços Públicos do DER-SP
O Conselho de Usuários visa assegurar a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços da administração pública, atualmente regulamentado pelo Capítulo VI do Decreto nº 68.156, de 09 de dezembro de 2023, com os procedimentos operacionais definidos conforme...

DER-SP abre edital para credenciamento de membros da JARI19/01/2026
Inscrições abertas a partir de 19 de janeiro de 2026 para representantes da sociedade civil e entidades ligadas ao trânsito e transportes

Diego Domingues foi indicado pelo Governador Tarcísio de Freitas para o cargo e eleito por unanimidade pelos parlamentares da Alesp11/02/2026 18:47

Em reunião virtual realizada na tarde desta quarta (22/09), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação deu aval a 31 propostas. Entre as iniciativas, está o Projeto de Lei Complementar 35/2020, proposto pelos deputados e deputadas que compuseram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Quarteirização, que investigou, em 2020, irregularidades...