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Reforma da Previdência de Doria é aprovada em primeiro turno na Alesp.

Sob protestos de servidores e deputados da oposição, projeto que deve prejudicar funcionários públicos paulistas teve exatamente o número de votos favoráveis que precisava: 57

Objeto de discussões acaloradas nas últimas semanas, o projeto de reforma da Previdência dos servidores paulistas foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Os parlamentares agora votam os destaques da PEC.

Encampado pelo governador João Doria (PSDB), o projeto teve exatamente o número de votos necessários para ser aprovado: 57 votos. 31 deputados votaram contra. A matéria, agora, terá que ser submetida a uma votação em segundo turno.

Entre as principais mudanças que devem ser efetivadas pelo projeto, estão o aumento do recolhimento de impostos dos servidores estaduais, que passarão a ter um desconto de 14% na folha de pagamento. Atualmente o desconto é de 12%. Além disso, a reforma da Previdência paulista aumentará o tempo de contribuição das mulheres, que passarão a ter idade mínima para se aposentar de 62 anos, e dos homens, que passa, caso o projeto seja aprovado em segundo turno, a ser de 65 anos.

Nos últimos meses, a matéria tem sido alvo de inúmeras críticas por parte dos servidores e deputados da oposição. No final do ano passado, um mês após o governador João Doria apresentar o projeto à Alesp, trabalhadores públicos do estado fizeram um protesto nas galerias do plenário da Assembleia e foram chamados pelo deputado estadual Arthur do Val (sem partido), o Mamãe Falei, de "vagabundos", provocando um verdadeiro quebra-pau.

A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP), pouco antes da votação que terminou com vitória em primeiro turno do projeto, criticou a proposta pelo Twitter. "Governador de SP quer aprovar a reforma da previdência hoje. Vamos nos mobilizar contra esse absurdo, que tira direitos de professores de escolas estaduais, trabalhadores da saúde, policiais... Mexer na previdência é atacar toda a estrutura social".

A deputada estadual Professora Bebel (PT-SP) também protestou. " ALESP APROVA ATAQUE AOS DIREITOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO Governistas acabam de escrever mais uma página lamentável no parlamento paulista, aprovando em primeiro turno a PEC 18. 

A votação do 2º turno será na quarta feira .

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Dia 05 de fevereiro de 2020, houve reunião com o presidente do SISDERESP senhor Claudinei Manéa e a diretoria executiva.

Principals pontos discutidos foram sobre a PEC. do Doria que vem desestabilizar o servidor publico, Os movimentos contra essa Pec são pequenos, parece que o servidor não tem conhecimento dos problemas que enfrentará no futuro.

Os sindicatos sozinhos não podem absorver um problema que se desencadeia de forma silenciosa e mascarada.

*Como ficarão as viúvas, os órfãos, e as comunidades que estão vulnerável?

*Essa Pec pode demitir o servidor aposentado pela CLT?

*Com a reforma você trabalha mais tempo e ganha menos?

*Aumenta o tempo de aposentadoria,reduzindo o valor a ser pago?

*Amplia a alíquota de contribuição de 11% para 14% ?

Outros pontos da reforma

1-Quer revogar o artigo 133 da Constituição do Estado                           ( incorporação de décimos)

2-Quer criar condições para pagamento da renumeração dos servidores por subsídios.

3- Cria regras específicas de aposentadoria para carreiras da Policia Civil e dos agentes do sistema carcerário.

4-Cria regras de aposentadorias para deficientes.

5- cria regras específicas para quem trabalha com agentes nocivos.

6- 50% do valor da pensão será paga como cota familiar.

7- Acaba com o artigo da Constituição do Estado de São Paulo que garante o afastamento passados 90 dias do pedido para aposentadoria( recoloca PLC80/2019).

Estão redefinindo o nosso futuro de forma a torná lo carente com condições mínimas, pode ser por uma doença ou a velhice com o mínimo de dignidade.


Fim do ano de 2019 era comum aos trabalhadores e servidores públicos do Estado de São Paulo se depararem com dezenas de noticias confusas e conflitantes referente a reforma do governo e a reforma da previdência de João Doria (PSDB).Com as informações contraditórias somada a própria falência das diretrizes sindicais.

Quando em outros tempos fizeram greves históricas. Hoje não tem o mesmo ânimo porque apostaram na pressão parlamentar e o resultado foi a aprovação de vários confiscos de salários e direitos adquiridos dos servidores.

Houve um conforto por parte dos parlamentares referente a reforma aprovada Paulo Guedes e Bolsonaro, então avançaram com novos ataques, como a legislação trabalhista que visa a precarização da classe trabalhadora, carteira Verdeamarela, a devastação da CLT, agora a maior delas a própria reforma trabalhista. A reforma administrativa e a PEC emergencial também são ataques profundos e que atingem em especial os servidores públicos.

Não existe progresso quando se descarrega a crise financeira nas costas dos trabalhadores, parece que nossos governantes se sentem mais seguros e confiantes quando transferem seus problemas para a classe trabalhadora.

Estamos muito longe de ser uma potencia consequente, construída na base e com foco nas mobilizações dos trabalhadores, para derrotar a reforma de Doria não podemos contar com votos de parlamentares que não fazem parte da ceara de trabalhadores.

A estratégia do vira voto é insuficiente e já nos levou a derrotas seríssimas. Convocar a população a procurar seus parlamentares a fim de convencê-los que a reforma da previdência de Dória sabota o futuro da classe trabalhadora é apostar em ações insuficientes para o tamanho do nosso problema e desafio.

Sem dúvidas é muito importante que os parlamentares se coloquem abertamente contra os ataques de Dória. Mas, nada substitui a força da classe trabalhadora nas ruas. Necessitamos de um plano real para derrotar os ataques, uma luta de classes que venha a tornar mais eficiente nosso grito mostrando nossa repulsão á reforma.

Diante de todo esse cenário, em meio às informações confusas e contraditórias disparadas por todas as direções não impede a seriedade dos passos do governo rumo à aprovação da reforma, a intenção de Dória é inclusive buscar tais mecanismos para desarticular qualquer possibilidade de organização política que vise um enfrentamento, com isso observamos que a mobilização de toda categoria de trabalhadores e servidores enfraqueceu.

Nessa situação qual é o papel do sindicato?

Buscamos forças para combater ou serão insuficiente as ações com estratégia equivocadas , ou seja, apostamos na unidade dos trabalhadores e servidores para barrar essa reforma.

O futuro do servidor para o governo já é certo, sem complacência e esgotando a todos pelo cansaço, tudo isso arquitetado pela política de fisiologismos dos capitalistas com a benção da mídia e a burguesia imperialista do congresso e judiciário.

Doria está promovendo o mais severo desmonte da previdência dos servidores do Estado de São Paulo

Ele enviou para Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda á Constituição e um Projeto de Lei Complementar que configuram o desmonte da Previdência Estadual

 Nessa reunião ficou aprovado por unanimidade com a presença de Entidades e Servidores na ALESP . Amanhã dia 4 de fevereiro a partir das 14 horas para manifestação no corredor aguardando informações do Colégio de Líderes e participação na ato da APEOESP na porta da Assembléia.

Ato contra a Reforma da Previdência.
Data do Evento: 4/2/2020 Horário: 14h.
Ato na Alesp Contra a Reforma da Previdência convocado pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), responsável pela ação que mantém suspensa a votação da Reforma. Virão servidores de todo estado para mobilização nos corredores da Alesp, aguardando informações do Colégio de Líderes e posteriormente em frente à Alesp com caminhão de som. Amanhã, na reunião do Colégio de Líderes serão definidas as pautas que entrarão em votação..
Local: Alesp 

EXEMPLOS DE INCONGRUÊNCIAS DA PEC ESTADUAL 18/2019