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O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que estabelece que funcionários e funcionárias de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de shows e estabelecimentos similares recebam treinamento para identificar e inibir condutas de assédio sexual e estupro contra mulheres dentro desses ambientes. A medida foi publicada no último...

Há mais de 100 anos aconteceu a primeira campanha de vacinação em massa feita no Brasil. Idealizada por Oswaldo Cruz, o fundador da saúde pública no país, a campanha tinha o objetivo de controlar a varíola, que então dizimava boa parte da população do Rio de Janeiro.

O governador Tarcísio de Freitas sancionou, nesta quarta-feira (8), a Lei 17.627/2023, que revoga o Artigo 22 da Lei nº 17.293/2020. O dispositivo dava ao chefe do Executivo do Estado de São Paulo o poder de alterar as alíquotas do ICMS sem o aval da Assembleia Legislativa.A sanção ocorreu após a Alesp ter aprovado o Projeto de Lei nº...


Novo tremor atinge a Síria e a Turquia horas após grande terremotoTremor de magnitude 7,8 atingiu a região na madrugada desta segunda-feira (6)derrubando prédios e fazendo moradores correrem para as ruas enquanto tremores secundários eram sentidos em toda a região.Mais de 1.500 pessoas morreram no desastre. Quase 3.000 pessoas ficaram feridas e...

A isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) para autistas e pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental no Estado de São Paulo vai ganhar mais agilidade e rapidez graças a um projeto de lei aprovado no final de 2022 pelos parlamentares da Alesp.
Pela medida, a perícia médica poderá ser feita por...

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou às autoridades públicas de todos os níveis federativos a adotarem as providências necessárias, na quarta-feira (11), para impedir quaisquer tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas ou rodovias, bem como de espaços e...

No próximo dia 28 de janeiro, será comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. No Senado, há proposições em tramitação que buscam fortalecer a fiscalização do trabalho e regulamentar as expropriações de quem se utiliza da exploração de trabalho escravo. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do...

Durante a viagem é possível que o motorista precise fazer uma parada emergencial no acostamento da rodovia. Imprevistos como falha mecânica ou pane seca podem acontecer no trajeto e o condutor deve realizar a parada com segurança no acostamento.