NOTÍCIAS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que modifica regras sobre alienação parental, situação que ocorre quando o pai ou a mãe age para colocar a criança ou adolescente contra o outro genitor. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.340 tem origem em um projeto de lei (PL 634/2022) aprovado em abril pelo Senado.

Para o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tem previsão de se aposentar, é importante estar atento às regras para concessão do benefício. Em 2019, a entrada em vigor da Reforma da Previdência alterou algumas exigências para a aposentadoria.

Com a abolição da escravatura e posterior proclamação da República nos anos de 1888 e 1889, respectivamente, algumas leis esparsas e com temas limitados sobre as relações de trabalho foram promulgadas. Entre elas, destacam-se a lei que previa a proibição do trabalho dos menores de 12 anos, em 1981, e a lei de férias de 15 dias, em 1925.

BOM PRATO

10/05/2022

Lembrando que as refeições começam a ser servidas às 11h para o público em geral. Adultos pagam R$ 1,00 e crianças com até 6 anos têm a refeição gratuita, assim como a população em situação de rua, que devem apresentar o cartão com QR Code.