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O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que modifica regras sobre alienação parental, situação que ocorre quando o pai ou a mãe age para colocar a criança ou adolescente contra o outro genitor. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.340 tem origem em um projeto de lei (PL 634/2022) aprovado em abril pelo Senado.

Da Agência Senado | 19/05/2022,

Brasil perde 2,8 milhões de trabalhadores com carteira em 8 anos; informalidade e conta própria crescem

Para o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tem previsão de se aposentar, é importante estar atento às regras para concessão do benefício. Em 2019, a entrada em vigor da Reforma da Previdência alterou algumas exigências para a aposentadoria.

Com a abolição da escravatura e posterior proclamação da República nos anos de 1888 e 1889, respectivamente, algumas leis esparsas e com temas limitados sobre as relações de trabalho foram promulgadas. Entre elas, destacam-se a lei que previa a proibição do trabalho dos menores de 12 anos, em 1981, e a lei de férias de 15 dias, em 1925.

A disputa por recursos públicos sempre ocupou o núcleo da guerra política. Não é novidade que o dinheiro instrumentaliza a disputa pelo poder. Ou vice-versa. Dinheiro e poder sempre estabeleceram uma relação simbiótica e indissociável. No mais das vezes, pouco ou nada republicana.

Documentos entregues ao Supremo não atendem integralmente à decisão da ministra Rosa Weber; 3 em cada 10 parlamentares sequer responderam. Especialistas veem baixa transparência.

Projetos de lei em tramitação na Alesp visam restringir o uso de defensivos agrícolas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/21, que proíbe a presença de animais soltos nas vias e determina aplicação de multa a proprietários, posseiros ou tratadores.

Os líderes partidários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo definiram, em reunião realizada nesta segunda-feira (9), a pauta da Casa para os próximos dias.

Lembrando que as refeições começam a ser servidas às 11h para o público em geral. Adultos pagam R$ 1,00 e crianças com até 6 anos têm a refeição gratuita, assim como a população em situação de rua, que devem apresentar o cartão com QR Code.

Trabalhadores contam que estão diminuindo as porções e mudando o cardápio