As novidades na legislação trabalhista brasileira em 2025 incluem principalmente a regulamentação do trabalho em feriados no comércio, novas regras para o aviso de férias e a tramitação de uma proposta de redução da jornada de trabalho. Principais Alterações Recentes e em Vigor

Criado há um ano pela Lei 18.077, Fundo viabiliza o fim da vacinação contra aftosa, reduz custos ao produtor e amplia acesso a mercados internacionais

As comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Planejamento; e de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo analisam, nesta quinta-feira, dia 9 de setembro, o Projeto de Lei 539/21, do Executivo, que visa agilizar ações na área da educação nos municípios paulistas. A reunião conjunta está...

Responsabilização de agressores e Bolsa Ração: projetos aprovados ampliam direitos dos animais

Para ser um marco histórico, COP30 precisa de ações ambiciosas para florestas e clima

No 1º Encontro de Infraestrutura e Segurança Hídrica, especialistas abordaram os riscos das barragens, sistemas de drenagem nas cidades, planos de segurança, materiais aplicados à infraestrutura e soluções para reservatórios urbanos, entre outros tópicos

Projetos de parlamentares avançam para votação em Plenário na Alesp

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu, na manhã desta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater o projeto do Executivo que reorganiza a Política de Assistência Social paulista. O PL 1048/2025 consolida legislações vigentes e busca garantir segurança jurídica e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas).