A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais. Atualmente o limite da jornada é de 44 horas por semana.
Notícias
O valor do salário mínimo nacional em 2026 é de R$ 1.621,00. [1]O piso teve um reajuste de 6,79% em relação ao ano anterior, que era de R$ 1.518,00. O novo valor vale desde o dia 1º de janeiro de 2026. [1]Valores de Referência
- Salário mensal: R$ 1.621,00
- Valor diário: R$ 54,03
- Valor por hora: R$ 7,37 [1, 2]
Piso Regional em São PauloSe você trabalha no estado de São Paulo, o valor do salário mínimo paulista é diferente do piso nacional. O valor aprovado é de R$ 1.874,36, conforme atualização da Alesp.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) está com o conteúdo de notícias do portal restrito temporariamente devido à legislação eleitoral, concentrando discussões em pautas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
As novidades na legislação trabalhista brasileira em 2025 incluem principalmente a regulamentação do trabalho em feriados no comércio, novas regras para o aviso de férias e a tramitação de uma proposta de redução da jornada de trabalho. Principais Alterações Recentes e em Vigor
Criado há um ano pela Lei 18.077, Fundo viabiliza o fim da vacinação contra aftosa, reduz custos ao produtor e amplia acesso a mercados internacionais
Como vai nossa área da Educação?
18/12/2025
As comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Planejamento; e de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo analisam, nesta quinta-feira, dia 9 de setembro, o Projeto de Lei 539/21, do Executivo, que visa agilizar ações na área da educação nos municípios paulistas. A reunião conjunta está...
Responsabilização de agressores e Bolsa Ração: projetos aprovados ampliam direitos dos animais
18/12/2025
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COP30
20/11/2025
Para ser um marco histórico, COP30 precisa de ações ambiciosas para florestas e clima
No 1º Encontro de Infraestrutura e Segurança Hídrica, especialistas abordaram os riscos das barragens, sistemas de drenagem nas cidades, planos de segurança, materiais aplicados à infraestrutura e soluções para reservatórios urbanos, entre outros tópicos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SP
12/11/2025
Projetos de parlamentares avançam para votação em Plenário na Alesp
A 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30) começa nesta segunda-feira (10) em Belém (PA), a primeira realizada na Amazônia. Serão duas semanas decisivas para a ação global contra as mudanças climáticas.
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
23/10/2025
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu, na manhã desta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater o projeto do Executivo que reorganiza a Política de Assistência Social paulista. O PL 1048/2025 consolida legislações vigentes e busca garantir segurança jurídica e fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas).