Em reunião virtual realizada na tarde desta quarta (22/09), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação deu aval a 31 propostas. Entre as iniciativas, está o Projeto de Lei Complementar 35/2020, proposto pelos deputados e deputadas que compuseram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Quarteirização, que investigou, em 2020, irregularidades...
Quem for tirar a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em São Paulo a partir de janeiro vai economizar tempo e dinheiro com as medidas adotadas para eliminar etapas e reduzir os custos para o cidadão.
Você já reparou que, quando o poder começa a perder, a primeira reação é tentar calar quem incomoda? É exatamente isso que está acontecendo agora com os sindicatos.
A Reforma da Previdência de 2019 estabeleceu um aumento progressivo anual nos requisitos para aposentadoria, com novas regras mais rígidas entrando em vigor em 1º de janeiro de 2025. As principais mudanças incluem o aumento da pontuação (soma de idade e tempo de contribuição) e da idade mínima progressiva, afetando quem busca se aposentar pelas...
Você sabia que, caso um funcionário sofra um acidente ou contraia uma doença que o impeça de exercer suas atividades definitivamente, ele tem direito a uma aposentadoria por invalidez?
