Um projeto de lei do governo em regime de urgência na Câmara dos Deputados prevê que a União passe a arcar com os salários de servidores licenciados para exercer mandatos sindicais, sem o ressarcimento atualmente feito pelas entidades. A mudança implicaria um custo anual de cerca de R$ 15,4 milhões.
Comissão Parlamentar de Inquérito da Alesp que investiga lixões no estado pretende questionar a atuação da empresa Sistema Nova Ambiental
A revisão anual foi homologada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (26).
Atualmente o DER-SP é uma Autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística que tem a função de administrar o sistema rodoviário, integrando as rodovias municipais e federais, elaborar normas e especificações técnicas para o setor rodoviário e interagir com outros meios de transporte, com o fim maior de atender o...
Lotes serão comercializados exclusivamente on-line e incluem bens localizados nas unidades de Bauru, Assis, Araçatuba e Presidente Prudente
O Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), destinou para reutilização pelos municípios paulistas, desde 2023, mais de 110 mil metros cúbicos de fresa asfáltica, volume equivalente ao necessário para cobrir mais de 150 campos oficiais de futebol. O...
A aposentadoria por idade rural é um benefício garantido ao trabalhador rural que exerce suas atividades em regime de economia familiar ou individual, e também para os segurados que contribuem com o INSS na condição de empregado rural, contribuinte individual rural ou trabalhador avulso rural.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (17), com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para discutir o aperfeiçoamento da aplicação das normas que regulamentam os procedimentos de regularidade sindical no país.
📢 Publicada a Lei nº 18.473, de 03 de junho de 2026
