Educação, transporte para policiais e tabela SUS são destaques do Expediente desta quarta, 30

Momento das sessões ordinárias permite que deputados pautem temas livres na tribuna30/08/2023 18:50

• Sessão Ordinária | Juliano Galisi, sob supervisão de Cléber Gonçalves | Foto: Rodrigo Romeo

Nesta terça-feira (25), os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) fizeram uso do Pequeno e do Grande Expedientes para discutir assuntos diversos.

A reorganização do secretariado estadual, o reajuste de repasses do SUS e a Educação na Capital paulista foram destaque no Plenário da Casa. Além desses temas, pautas como o transporte gratuito para policiais e a retomada de obras para a Educação Básica foram mencionadas pelos parlamentares.
De segunda a sexta-feira, a partir das 14h, o momento que faz parte da sessão ordinária permite que os parlamentares façam uso da tribuna para debater temas livres.
Exoneração de secretário
A exoneração de Marcos Renato Böttcher, que exercia a secretaria-executiva da Agricultura e Abastecimento, rendeu debates no Plenário. Segundo Reis, do PT, "o governador, obviamente, não precisa dar satisfação de por que exonerou". Para o parlamentar, entretanto, "a forma como se deu" deve ligar um alerta. "Cabe, sim, uma investigação", avaliou o deputado acerca das suspeitas em torno de contratos para obras públicas não concluídas.
"Muito estranha essa posição de demitir o secretário que fez denúncias", ponderou Carlos Giannazi (PSol). De acordo com o parlamentar, Böttcher merecia, sim, "um prêmio" por publicitar as suspeitas quanto ao destino dos recursos públicos.
Conte Lopes, do PL, reiterou a autonomia do governador em selecionar seu secretariado. "O governador está com uma boa imagem junto à população, apesar das críticas [feitas] nesta casa", disse Lopes. "Numa democracia, quem ganha a eleição obtém o direito de escolher seus secretários", completou.
Reajuste da tabela do SUS
Conte Lopes elogiou, ademais, a correção dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) às Santas Casas. "Há 20 anos não havia o reajuste", destacou o parlamentar.
Capitão Telhada (PP) foi além e celebrou o "pioneirismo" da medida. As "migalhas" fixadas pelos valores anteriores, de acordo com o deputado, inviabilizavam a própria oferta de serviços à população mais carente. "Parabéns pela coragem de encarar e avançar neste tema. (...) Era quase uma súplica dos hospitais", afirmou Telhada.
Transporte para policiais
Telhada, em seguida, esclareceu uma controvérsia ligada à gratuidade de transporte para policiais. O dispositivo que garantia o benefício, segundo o parlamentar, foi revogado por um equívoco. Esclarecido o erro, Telhada clamou pela manutenção da gratuidade por meio de regulação específica.
Major Mecca (PL) fez coro a Telhada. "Trabalhamos em cima dessa gratuidade para todos [os agentes de segurança pública]", assegurou. Em seguida, celebrou as polícias estaduais, afirmando que a "população de bem vem aplaudindo" as ações policiais.
Educação em pauta
Carlos Giannazi manifestou "repúdio ao que está acontecendo na Câmara Municipal [de São Paulo]. Segundo o deputado, uma reforma na estrutura do Instituto de Previdência Municipal São Paulo (Iprem) está em pauta e ameaça "entregar a gestão aos amiguinhos do prefeito".
"Um prefeito que perdeu o rumo", qualificou Giannazi ao mencionar que, em conjunto à reforma no Iprem, vota-se um substitutivo para instituir a residência pedagógica para a contratação de professores na rede de ensino municipal. Giannazi avalia que o movimento, na verdade, institui uma "contratação precarizada" de professores.
Lucas Bove, do PL, defendeu o programa do Governo do Estado contra a evasão escolar. De acordo com Bove, é preciso "restabelecer a verdade" diante da desinformação disseminada quanto à iniciativa. "O objetivo é garantir a presença escolar", disse Bove ao detalhar os meandros do programa.
Segundo o parlamentar, desde o início da medida, mais de 100 mil alunos foram reintegrados aos ambientes escolares. Cada aluno dentro da escola, segundo Bove, é um "aluno longe do crime, das drogas e da rua; é, acima de tudo, aluno aprendendo"
Outros temas
Leci Brandão, do PC do B, fez uso da tribuna para prestação de contas da atividade parlamentar. Ela reiterou que as principais bandeiras de seu mandato são Saúde, Educação e Cultura. Quanto à Saúde, Leci destacou os R$ 5 milhões destinados por emenda para UBSs e hospitais de todo o Estado.
Abrindo os discursos da sessão ordinária, Luiz Claudio Marcolino (PT) informou detalhes do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, programa do Governo Federal destinado à reativação de contratos da construção civil ligados à Educação.
Marcolino celebrou a iniciativa e, por meio de um levantamento estatístico, afirmou que 78 obras do gênero serão retomadas no âmbito do Estado de São Paulo. Segundo o parlamentar, 62 municípios paulistas serão contemplados desde que os prefeitos manifestem interesse até 10 de setembro. "Enquanto o Governo do Estado não consegue evoluir, é o Governo Federal que traz as boas novas", finalizou Marcolino.
Vitão do Cachorrão, do Republicanos, levou à tribuna a demanda de Apiaí por reparos na ponte de acesso ao município. "Me senti na pele das pessoas que trabalham nessa cidade", disse o deputado. "Imploro que se faça essa ponte", finalizou Vitão.