O projeto autoriza os estados, municípios e o Distrito Federal a efetuarem o pagamento retroativo de anuênios, quinquênios e licenças-prêmio, suspensos entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 pela Lei Complementar 173/2020. A concessão desses valores dependerá de lei autorizativa do ente e disponibilidade orçamentária. A lei deverá...

A proposta será apresentada nesta semana

Novo: Veja as principais mudanças previstas na proposta de reforma administrativa

Usuários do Iamspe deverão fazer recadastramento obrigatório a partir de 1º de setembro

Salário mínimo 2025 teve valor reajustado em 7,5%; veja quantia a ser paga

Nova regulamentação permite plantio e cultivo de milho, cana, soja e outras culturas em faixas de domínio das estradas; medida visa reduzir incêndios e ampliar produção agrícola O Governo do Estado de São Paulo deu um passo inédito na integração entre infraestrutura viária e produção rural. Recentemente, durante a 30ª edição da Agrishow, em...

Movimentação de transformador elétrico de grandes proporções tem como destino o Porto de Itaguaí (RJ), de onde será embarcado rumo à Arábia Saudita

Evento em Lisboa reuniu representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para debater desafios e inovações do setor