SAÚDE NO ABASTECIMENTO
12/09/2025
Apresentação destacou implantação de rodovias inteligentes, monitoramento, programa de estadualização e sistemas avançados de gestão de tráfego e segurança viária
O projeto autoriza os estados, municípios e o Distrito Federal a efetuarem o pagamento retroativo de anuênios, quinquênios e licenças-prêmio, suspensos entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 pela Lei Complementar 173/2020. A concessão desses valores dependerá de lei autorizativa do ente e disponibilidade orçamentária. A lei deverá...
A proposta será apresentada nesta semana
Novo: Veja as principais mudanças previstas na proposta de reforma administrativa
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