EXECUTIVO II

10/06/2025

Apostila de Concessão

Divisão Regional de Taubaté - DR.6

A COORDENADORA ADMINISTRATIVA, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:

CONCEDER a expedição da Certidão de Licença Prêmio e Atendendo o artigo 1º e artigo 212 da Lei Complementar 1.048 de 11/06/2008 ao funcionário Dilson José fontes Macedo RG. 17.039.227 Oficial Operacional, que completou o período aquisitivo conforme a Certidão nº 05/2025 de 28/09/2018 a 27/05/2020 e nos demais dias para completar o período de 01/01/2022 a 02/05/2025 e em cumprimento a Lei Complementar 173 conforme o Inciso IX do artigo 8º, foi descontado o período de 28/05/2020 a 31/12/2021.

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