Maio 16
EXECUTIVO I
Nº do Processo: 139.00082358/2024-26
DIÁRIO OFICIAL- EXECUTIVO
Maio 16
EXECUTIVO I
NOTIFICAÇÃO DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO RODOVIÁRIO
Maio 16
EXECUTIVO I
NOTIFICAÇÃO DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO RODOVIÁRIO
Maio 16
EXECUTIVO I
Dispõe sobre credenciamento de Agentes Autuadores na fiscalização de veículos de transporte coletivo, prevista no artigo 195 e nos incisos VII e VIII, artigo 231 da Lei nº 9.503, de 23/09/1997. (3.4) (5.2)
Maio 16
EXECUTIVO I
Nº do Processo: 139.00047712/2025-57
Maio 16
EXECUTIVO I
Assunto: 1º Termo de Apostilamento Convênio Nº 6664 - Estrada Vicinal ligação dos bairros Monterrey ao Arataba- FASE 8
Maio 16
EXECUTIVO II
Concessão de Certidão de Licença-Prêmio
Maio 16
EXECUTIVO II
DESPACHO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Maio 16
EXECUTIVO II
DESPACHO, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020
Maio 16