EXECUTIVO II

Apostila - Licença Prêmio

Nº do Processo: 139.00054185/2025-37

Interessado: OSMAR PEREIRA DA SILVA

Assunto: Licença prêmio

A U T O R I Z O, a vista do pedido do interessado e diante da Certidão de nº 020/2020, expedida pela CHA14/SA14, e de acordo com o artigo 209 da Lei 10.261/68 e o Despacho Normativo do Governador, publicado no DOE de 29/03/84, Portaria SUP/DER/016/91, que os 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para Gozo Oportuno concedidos ao servidor OSMAR PEREIRA DA SILVA, RG nº 17.106.048-9, referente ao período de 28/03/2015 a 25/03/2020, conforme DOE de 19/10/2022, sejam convertidos em 15 (quinze) dias de Licença Prêmio para Gozo Imediato, restando ainda deste período 15 (quinze) dias para Gozo Oportuno.

Coordenadoria Geral Regional de Barretos, na data da assinatura digital

Miguel Pentino Junior

Coordenador - CGR14