EXECUTIVO I

APOSTILA, DE 8 DE MAIO DE 2025

Apostilamento Nº: 155

Assunto:Convênio nº 6556/2022 - Guaratinguetá (Estrada Vicinal do Taboão)

Interessado:Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Objeto: Execução de obras e serviços de recuperação funcional do pavimento da Estrada Vicinal do Taboão - Ligação Bairro da Rocinha x Bairro José Carvalho, com 2,500 km de extensão.

Nº do Convênio: 6556

Fica por este Termo de Apostilamento alterado o Preâmbulo do convênio nº 6556 de 2022, nos termos que seguem:

O Preâmbulo do Convênio nº 6556/2022, passa a ter a seguinte redação, no que tange às referências ao Chefe do Executivo local:

'(...) e o Município de Guaratinguetá, doravante denominado Município, representado por seu Prefeito Municipal Sr. Antônio Gilberto Filippo Fernandes Junior, RG 19.**0.68*-1, CPF nº 1**.336.***-05 (...)'

CLÁUSULA OITAVA - DOS REPRESENTANTES DOS PARTÍCIPES:

Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio:

DAS RATIFICAÇÕES:

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Convênio original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

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