EXECUTIVO I

Termo de Compromisso e Autorização

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-CGR.9

NÚMERO DE REFERÊNCIA: 139.00016319/2025-11

TERMO DE COMPROMISSO E AUTORIZAÇÃO Nº 73/CGR.9/2025

INTERESSADO: JOÃO BALDIVIA

Nos termos da manifestação do Serviço de Rotina de Jales - RC9.4 (0056972966), do Serviço de Segurança Viária - SR.9 (0058298429) e dessa Coordenadoria de Conservação e Operações Viárias - CO.9 (0058309462), ao qual me reporto e apoio para esta decisão, com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, AUTORIZO, a título precário, a instalação de um posto para venda de produtos hortifrutigranjeiros, para o período de 2 anos a contar da elaboração do Termo, no seguinte local:

ESTRADA: Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães - SP 463 KM: 128+670m

LADO: Esquerdo, TRECHO: SP 310 a Pontalinda

MUNICÍPIO: Pontalinda/SP.

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