EXECUTIVO I

29/04/2025

Licença de Painel Publicitário

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-CGR.9

Nº do Processo: 139.00035521/2025-42

Interessado: M&G COMERCIO E LOCAÇÃO DE BANNER'S E PAINEIS LTDA-ME

Assunto: PEDIDO DE LICENÇA DE PAINEL PUBLICITÁRIO - M&G PAINÉIS

À vista do requerido pelo interessado doc. (0062441507) e considerando o que foi informado pelo Serviço de Conservação de Rotina de São José do Rio Preto - RC Jales (0064186751), pelo Engenheiro do Serviço de Faixa de Domínio, Pedágio, Radar e Balança de São José do Rio Preto - Segurança Rodoviária (0064921977) e dessa Coordenadoria de Conservação e Operações Viárias - CO.9 (0064974827), as quais me reporto e me apoio para esta decisão, com base nos artigos 28 e 30 da Lei n.º 8.900 de 29/09/1994, concedo a licença para instalação do anúncio, cujo pedido é objeto deste Protocolo, para o período de 2 anos a contar da data da publicação desta autorização no seguinte local:

Rodovia: SP 320 - Rodovia Euclides da Cunha

Trecho: Santa Fé do Sul à Santa Clara d'Oeste

Km : km: 629+200m

Lado : Pista leste

Face : Santa Clara d'Oeste

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