EXECUTIVO I

INSTRUÇÃO NORMATIVA

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Termo: 020/2025 – Processo - SEI: 139.00002664/2023-14 - Assinatura: 16/06/2025 – Valor: R$ 103.124,97 - Partes: DER e CLARO S/A, Objeto: O presente Termo de Autorização de uso é para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na SP-036, km 077+303,90m ao km 081+873,26m – LD, com extensão total de 4.569,36m.

Termo: 123/2025 – Processo - SEI: 139.00030073/2024-18 - Assinatura: 16/06/2025 – Valor: R$ 253.335,21 - Partes: DER e CILNET Comunicação e Informática Ltda, Objeto: O presente Termo de Autorização de uso é para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na SP-141, km 031+065m ao km 036+918m-LD, km 038+651m ao km 039+115m-LD, km 042+855m ao km 042+910m-LD, km 045+092m ao km 046+783m-LE, km 31+160m-T-D/E, km 31+215m-T-D/E, km 31+270m-T-D/E, km 32+020m-T-D/E, km 32+700m-T-D/E, km 41+465m-T-D/E, km 42+910m-T-D/E, km 45+092m-T-D/E, km 46+740m-T-D/E, com extensão total de 8.333,00m.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ANUÊNCIA DE OCUPAÇÃO

Termo: 012/2025 – Processo: SEI 139.00054115/2024-06 - Assinatura: 16-06-2025 – Partes: DER e CLARO S/A – Objeto: Anuência de Ocupação para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na Área "Non Aedificandi" da Rodovia SP-425, km 176+385m ao km 176+573m-LE, km 176+385m (travessia aérea)-LE, km 176+573m (travessia subterrânea)-LE, km 176+573m (travessia subterrânea)-LD, km 176+573m (travessia aérea)-LD, com extensão total de 217,74 metros.

Termo: 011/2025 – Processo: SEI 139.00042140/2024-39 - Assinatura: 16-06-2025 – Partes: DER e CLARO S/A – Objeto: Anuência de Ocupação para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na Área "Non Aedificandi" da Rodovia SP-334, km 406+035m ao km 406+064m-aérea-LD, km 406+024m (travessia)-aérea-LE, km 406+035m(travessia)-subterrânea-LD, km 406+035m(travessia) substerrânea-LE, com extensão total de 66,72m.

Termo: 002/2025 – Processo: SEI 139.00002664/2023-14 - Assinatura: 16-06-2025 – Partes: DER e CLARO S/A – Objeto: Anuência de Ocupação para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de fibras ópticas na Área "Non Aedificandi" da Rodovia SP-036, km 077+203,40m ao km 077+303,90m-LD e km 081+873,26m(travessia)-LD, com extensão total de 115,50m.

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