EXECUTIVO I

17/06/2025

Termo de Compromisso e Autorização

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – CGR.9

Nº do Processo: 139.00046275/2025-54

Interessado: LUIZ ANTONIO DE FREITAS ROCHA

Assunto: Autorização para a instalação de um posto de venda de produtos hortifrutigranjeiros.

TERMO DE COMPROMISSO E AUTORIZAÇÃO Nº 138/CGR.9/2025

Com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, AUTORIZO, a título precário, a instalação de um posto para venda de produtos hortifrutigranjeiros, para o período de 2 anos a contar da elaboração do Termo, no seguinte local:

ESTRADA: Rodovia Feliciano Salles Cunha SP-310, do km 510+936m

LADO:esquerdo TRECHO:trecho Nhandeara/Floreal.

MUNICÍPIO: Nhandeara /SP

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