EXECUTIVO I

INSTRUÇÃO NORMATIVA

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Termo: 112/2025 – Processo - SEI: 139.00088052/2024-83 - Assinatura: 10/06/2025 – Valor: R$ 570,00 Partes: DER e Comgás Companhia de Gás de São Paulo, Objeto: O presente Termo de Autorização de uso para implantação e utilização de gasoduto subterrâneo para distribuição de gás natural na SP-304, km 130+549m (travessia)-D/E, com extensão total de 50,00 metros..

Termo: 117/2025 – Processo - SEI: 139.00052549/2024-63 - Assinatura: 10/06/2025 – Valor: R$ 64.451,25, Partes: DER e EVOLUNET PROVEDORA DE INTERNET LTDA-EPP- Objeto: O presente Termo de Autorização de uso é para implantação com ocupação e utilização de linhas físicas aéreas de telecomunicações com cabos de fibra óptica na SP-081, km 002+700m ao km 004+825m-LD, com total de extensão de 2.125,00 metros..

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