EXECUTIVO I

INSTRUÇÃO NORMATIVA

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Termo: 119/2025 – Processo SEI: 139.00013437/2023-14 - Assinatura: 04/06/2025 – Valor: R$ 661,20, Partes: DER e Cirion Technologies do Brasil Ltda Objeto: O presente Termo de Autorização de uso em caráter excepcional é para implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibra óptica, na SP-270, km 022+600m (travessia)-D/E, com 43,50m, sendo na Área Non Aedificandi, sendo 6,63 metros, T-LE, km 022+600m, seguindo as mesmas Normas indicadas no presente Termo.

Termo: 099/2025 – Processo SEI: 139.00086875/2024-74 - Assinatura: 04/06/2025 – Valor: R$ 000,00, Partes: DER e SEMAE – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Objeto: O presente Termo de Autorização de uso é para ocupação com implantação de emissário subterrâneo de esgoto na SP-135, km 020+700m ao km 020+760m-LD, com 60,00m de extensão total.

Termo: 120/2025 – Processo SEI: 139.00077103/2024-41 - Assinatura: 04/06/2025 – Valor: R$10.578,20, Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Objeto: O presente Termo de Autorização em caráter excepcional para ocupação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na SP-052, km 219+069m ao 219+213m-L/E, km 219+069m-D/E, com 187,00m de extensão total

Termo: 091/2025 – Processo SEI: 139.00054062/2024-15 - Assinatura: 04/06/2025 – Valor: R$7.406,06, Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Objeto: O presente Termo de Autorização em caráter excepcional para ocupação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na SP-058, km 206+580m ao km 206+650m-LD, com 70,00m extensão de total.

Termo: 092/2025 – Processo SEI: 139.00059279/2024-11 - Assinatura: 04/06/2025 – Valor: R$13.734,58, Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Objeto: O presente Termo de Autorização em caráter excepcional para ocupação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na SP-055, km 172+120m ao km 172+530m-LD, com 410,00m de extensão total.

Termo: 042/2025 – Processo SEI: 139.00013383/2023-89 - Assinatura: 04/06/2025 – Valor: R$ 80.497,06, Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Objeto: O presente Termo de Autorização é para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na SP-132, km 155+959m ao km 159+437m-LD-, km 159+501m, ao km 160+000m-LE, km 156+029m-D/E, km 156+950,70m-D/E, km 157.295m-D/E, km 158+053m-D/E, km 158+665m-D/E, km 158+977m-D/E, km 159+049m-D/E, km 159+437m-D/E, km 159+722m-D/E, km 159+755m-D/E, km 159+818m-D/E, km 159+957m-D/E, com extensão total de 4.167,90m.

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo: SEI – 139.00020052/2023-03 – Assinatura: 04/06/2025, Diante dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a Nota Técnica nº 789/2025/DER-DP-CDP da Coordenadoria de Desapropriação, Reassentamento e Faixa de Domínio/Diretoria de Planejamento, AUTORIZO o Cancelamento o Termo de Autorização de Uso nº 151/2024 (0027972712), celebrado com a empresa ARDAGH METAL PACKAGING BRASIL LTDA. tendo em vista a desistência de utilização da faixa de domínio para a implantação do emissário subterrâneo de esgoto.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE ANUÊNCIA DE OCUPAÇÃO

Termo: 005/2024 – Processo: SEI 139.00013383/2023-89 - Assinatura: 04-06-2024 – Partes: DER e EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, -Objeto: Anuência de Ocupação em caráter excepcional é para ocupação com implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na Área "Non Aedificandi", na SP-132, km 159+461m ao km 159+501,90m-LE, km 160+000m ao km 160+011m-LE, km 159+053m-D/E, km 158+665m-D/E, km 158+997m-D/E, km 159+049m-D/E, km 159+437m-D/E, km 159+722m-D/E e km 159+755m-D/E, com extensão total de 111,30m.

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