EXECUTIVO I

29/05/2025

PUBLICAÇÃO DE T.C.A

Nº do Processo: 139.00008556/2025-17

Interessado: GERSON DA SILVA LARA

Assunto: GERSON -Autoriz.posto venda de prod.hortifrutigranjeiros Km 200+256, lado esquerdo da SP-079.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AUTORIZAÇÃO
Processo 139.00008556/2025-17;
T.C.A: nº 88/2025
Interessada: GERSON DA SILVA LARA, Produtor Rural, RG: 35.420.717-9, CPF: 302.329.328-75, a seguir designado interessado.
Objeto: Instalação de uma barraca destinada a venda de produtos hortifrutigranjeiros no seguinte local
ESTRADA: SP-79 Rodovia Tenente Celestino Américo
TRECHO: Juquiá/Tapiraí
KM: 200+256 m – Lado Esquerdo;
Prazo: A presente Autorização é concedida pelo prazo de 02 anos, e poderá ser cancelada na forma prevista nas Normas pertinentes, mediante simples notificação ao interessado. A construção da barraca será às expensas do interessado, conforme projeto de box padronizado em fls.16 da Seção 3.09 do Manual de Normas e sem ônus para o DER,
Data de Assinatura: 28/05/2025.

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