EXECUTIVO I

INSTRUÇÃO NORMATIVA

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Termo: 105/2025 – Processo SEI: 139.00027844/2024-81 - Assinatura: 27/05/2025 – Valor: R$ 1.516,50, Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP– Objeto: O presente Termo de Autorização para implantação de adutora subterrânea de água na SP-055, km 059+637m-D/E, e km 059+642m-D/E, com extensão total de 100,00m, sendo na Área "Non Aedificandi", no km 059+637m (travessia-LD), km 059+642m (travessia-LD), com extensão total de 30,00 metros, seguindo as mesmas Normas indicadas no presente Termo.

Termo: 014/2025 – Processo SEI: 139.00018416/2023-87 - Assinatura: 27/05/2025 – Valor: R$ 11.785,85, Partes: DER e ELEKTRO - Redes S.A– Objeto: O presente Termo de Autorização de Uso em caráter excepcional é para implantação e utilização de linhas físicas aéreas de distribuição de energia elétrica na SP-068, Km 221+290m a km 221+619m-LD, km 221+619m ao km 222-043m-LE, km 222+043m ao km 222+213m-LD, km 221+619m(travessia)-D/E, km 222+043m(travessia)-D/E, com extensão total de 983,00m.

Termo: 070/2025 – Processo SEI: 139.00017892/2024-61 - Assinatura: 27/05/2025 – Valor: R$ 34.829,04, Partes: DER e Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP– Objeto: O presente Termo de Autorização de Uso em caráter excepcional é para implantação e utilização de linha de recalque e rede coletora de esgoto, com cinco estações elevatórias de esgoto subterrânea na SP-131- km 009+500m-LE, km 009+500m-LE, km 009+846,20m-LD, km 009+850m-LD, km 010+748,80m-LE, km 010+750m-LE, km 012+017m-LE, km 012+017m-LE, km 012+600m-LE, km 012+600m-LE, Rede Coletora, km 009+490m ao km 009+510m-LD, km 009+900m ao km 010+000m-LD, km 010+740m ao km 010+760m-LE, km 011+115m ao km 011+140m-LE, km 011+350m ao km 011+390m-LE, km 011+780m ao km 011+800-LE, km 011+840m ao km 011+860m-LE, km 012+010m ao km 012+030m-LE, km 012+110m ao km 012+130m-LE, km 012+600m ao km 012+620m-LE- Linha de Recalque – km 009+490m ao km 009+599m-LE, km 009+850m ao km 010+900m-LD, km 009+900m ao km 010+700m-LD, km 011+215m ao km 011+221m-LE, km 012+010m ao km 012+370m-LE e km 012+600m ao km 012+639m-LE, com extensão total de 2.721,71m.

Termo: 103/2025 – Processo SEI: 139.00009948/2025-95 - Assinatura: 26/05/2025 – Valor: R$ 912,33, Partes: DER e Desktop S/A– Objeto: O presente Termo de Autorização de Uso é para implantação e utilização de linhas físicas subterrâneas de telecomunicações com cabos de fibra óptica na SP-425, km 74+342m ao km 74+380m-LD, km 74+361m ao km 74+380m-LE e km 74+380m-T-D/E, com extensão total de 101,00, sendo na Área "Non Aedificandi" no km 74+342m (Travessia- LD) e km 74+361m (Travessia- LE), com extensão total de 36,00 metros, seguindo as mesmas Normas indicadas no presente Termo.

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