EXECUTIVO I

PUBLICAÇÃO

Assunto: 1º Termo de Apostilamento do convênio Nº 6619 - Viaduto - SUMARÉ

Interessado: Prefeitura Municipal de Sumaré

Objeto:Execução das obras e serviços para implantação de viaduto de intersecção viária dos municípios de Sumaré e Hortolândia, Av. Cristóvão Colombo com a Estrada Municipal Amérerico Ribeiro Santos (SMR-385), localizada no município de Sumaré, com extensão de 0,225 km.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO – Convênio nº 6619/2022

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 6619 de 21/06/2022, celebrado entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE SUMARÉ, para execução das obras e serviços para implantação de viaduto de intersecção viária dos municípios de Sumaré e Hortolândia, Av. Cristóvão Colombo com a Estrada Municipal Amérerico Ribeiro Santos (SMR-385), localizada no município de Sumaré, com extensão de 0,225 km.

1. OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava – Dos Representantes dos Partícipes, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Ficam designados os representantes técnicos dos partícipes envolvidos para coordenar e fiscalizar os trabalhos objeto deste Convênio:

I. Pelo MUNICÍPIO – Henrique Stein Sciascio portador do RG nº 44.463.646-8 , CPF nº 347.099.488-95;

2. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do convênio.

3. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento foi embasado pelo Parecer Referencial CJ/DER nº 2/2025.

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