EXECUTIVO I

21/05/2025

Termo de Compromisso e Autorização

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – CGR.9

Nº do Processo: 139.00027326/2025-49

Interessado: ADAIR ANTONIO PEREIRA

Assunto: Posto de venda de produtos hortifrutigranjeiros na Rodovia SP 304 km 407+200m - Novo Horizonte/SP.

TERMO DE COMPROMISSO E AUTORIZAÇÃO Nº 089/CGR.9/2025

com base no item 2.3 da Seção 3.09 - Atividades Gerais - Autorizações e Concessões do Manual de Normas do DER, AUTORIZO, a título precário, a renovação da autorização do posto de venda de produtos hortifrutigranjeiros, para o período de 2 anos a contar da elaboração do Termo, localizado no seguinte local:

ESTRADA: Rodovia Deputado Leonidas Pacheco Ferreira- SP-304 km 407+200m

LADO:Esquerdo TRECHO:Borborema/ Novo Horizonte.

MUNICÍPIO:Novo Horizonte/SP

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