EXECUTIVO I

PUBLICAÇÃO

APOSTILAMENTO

Assunto: 1º Termo de Apostilamento ao convênio 6582 - Estrada Nossa Senhora do Loreto e a Estrada Toshio Furuya

Interessado: PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

Objeto: Execução de obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal Tomuteru Takase, incluindo as Estradas Nossa Senhora do Loreto e Estrada Toshio Furuya. Localizadas no município de Atibaia. Extensão total de 10,254 km

1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONVÊNIO Nº 6582/2022

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 6582 de 24/06/2022, celebrado entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE ATIBAIA para a Execução de obras e serviços de pavimentação da Estrada Vicinal Tomuteru Takase, incluindo as Estradas Nossa Senhora do Loreto e Estrada Toshio Furuya. Localizadas no município de Atibaia. Extensão total de 10,254 km.

2. OBJETO: Alteração do partícipe e da representação do convênio no que tange as referências ao Chefe do Executivo local, que passa a vigorar com a seguinte redação:

a) '(...) e o Município de Atibaia , doravante denominado Município, representado por seu Prefeito Municipal Daniel da Rocha Martini, portador do RG nº 26649837 SSP/SP, CPF nº 306.164.128-94 (...)'.

3. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do convênio.

4. FUNDAMENTO: O presente Termo de Apostilamento foi embasado pelo PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 2/2025.

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