EXECUTIVO I

PUBLICAÇÃO

APOSTILAMENTO

Assunto: 1º Termo de Apostilamento ao Convênio 5793/2020 Campinas

Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Objeto: Execução dos serviços de substituição da ponte de concreto armado da vicinal CAM 127 – Dona Isabel Fragoto Ferrão, no km 0+000m.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONVÊNIO Nº 5793/2020

1. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 5793 de 13/08/2020, celebrado entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE CAMPINAS para a execução dos serviços de substituição da ponte de concreto armado da vicinal CAM 127 – Dona Isabel Fragoto Ferrão, no km 0+000m.

2. OBJETO: Alteração do partícipe e da representação do convênio no que tange as referências ao Chefe do Executivo local, que passa a vigorar com a seguinte redação:

a) '(...) e Pelo DER – ENGº CLEITON LUIZ DE SOUZA, CREA/SP nº 0601073393.

3. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do convênio.

4. FUNDAMENTO: O presente Termo de Apostilamento foi embasado pelo PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 2/2025.