Capacitação sobre regras para recebimento de recursos públicos reúne dirigentes do terceiro setor
Capacitação sobre regras para recebimento de recursos públicos reúne dirigentes do terceiro setor
Dirigentes de entidades assistenciais receberam orientações baseadas na legislação sobre contratualização, execução e prestação de contas
O auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (27), dirigentes e representantes de entidades do terceiro setor de várias regiões do estado para uma capacitação sobre regras e boas práticas na gestão de recursos públicos.
O encontro foi promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Núcleo de Avaliação Estratégica (NAE) da Alesp e pela Escola Paulista de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).
Orientações técnicas
Os participantes acompanharam palestras de Gabriel Marchi da Silva e Roberta Azola Gardelli, diretores técnicos de fiscalização do TCE-SP. Eles detalharam orientações baseadas na legislação, jurisprudência e em exemplos de falhas recorrentes observadas pelo Tribunal.
Entre os temas tratados, estiveram o planejamento das parcerias, o chamamento público, a contratualização, a execução e a prestação de contas. O conteúdo reforçou a importância da transparência, do controle interno e do papel do controle externo para assegurar parcerias eficazes e éticas.
Abertura
A abertura do evento contou com a presença de autoridades do Legislativo e do TCE-SP, como Sérgio Ciqueira Rossi, chefe de gabinete da Presidência do Tribunal; Germano Fraga Lima, secretário-diretor geral do TCE-SP; os deputados Maurici, primeiro-secretário da Alesp, e Barros Munhoz, segundo-secretário; além de Rodrigo Del Nero, secretário-geral parlamentar e diretor do ILP.
Todos destacaram a relevância das organizações do terceiro setor, que frequentemente chegam a comunidades e grupos sociais onde o Poder Público não alcança.
O presidente da Alesp, André do Prado, também participou da abertura. Ele ressaltou a contribuição das entidades na formulação de políticas públicas: "as diversas áreas que ocupam este espaço hoje trabalham e chegam aonde seria obrigação do poder público. Tomamos a decisão de ocupar os espaços da Assembleia de forma frutífera, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas que fazem a diferença na vida das pessoas", afirmou.