Relato da Reunião da Frente Paulista em Defesa dos Serviços Públicos com o relator do orçamento 2023, o deputado estadual Delegado Olim
Relato da Reunião da Frente Paulista em Defesa dos Serviços Públicos com o relator do orçamento 2023, o deputado estadual Delegado Olim
6 de dezembro de 2022
Integrantes da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, reuniram-se com o deputado estadual Delegado Olim na tarde desta terça-feira, dia 6, na Assembleia Legislativa (Alesp).
Participaram da reunião, realizada na sala das lideranças, o deputado Carlos Giannazi, Lineu Neves Mazano um dos Coordenadores da Frente e presidente da Fessp-Esp e do Sispesp, Michele Schultz (Fórum das Seis), Michel Iorio (Assojubs), Desirée De Marco (Sindalesp), Addolorata Colariccio (APqC) e Rosaura Almeida (APASE/Grupo Juntos Somos Mais Fortes), além de assessore(a)s, jornalistas, estudantes da Unesp de Presidente Prudente e dirigentes de entidades do Fórum das Seis.
O Deputado Olim abriu a reunião num clima descontraído e passou a palavra para o Deputado Giannazi que agradeceu por estar nos recebendo.
Saudando a receptividade, Lineu Mazano explicou que "as entidades da Frente Paulista gostariam de estabelecer diálogo sobre a peça orçamentária, de forma que ele considerasse pontos relevantes para o funcionalismo em seu relatório, em especial, a questão salarial, a devolução do dinheiro confiscado das e dos aposentados e do Iamsp".
Michele falou sobre a necessidade de defender e valorizar os serviços públicos e que "embora as universidades tenham autonomia de gestão financeira, as entidades lutam por financiamento adequado, principalmente pela expansão ocorrida a partir dos anos 2000". Lembrou da necessidade de garantir políticas de permanência estudantil, especialmente depois da implantação das cotas sociais e raciais. Mencionou a emenda que garante reajuste para CETEPS e da necessidade de valorizar a ciência e tecnologia públicas. Alertou para o fato apontado pelo TCE sobre a inclusão da insuficiência financeira e o pagamento de inativos no total repassado para a educação e questionou sobre as renúncias fiscais que chegam a 36% do total arrecado do ICMS.
Representantes dos estudantes da Unesp de Presidente Prudente colocaram sua reivindicação quanto à moradia estudantil, objeto de emendas apresentadas pelo Giannazi, e entregaram um documento ao relator.
Michel apresentou o quadro de defasagem salarial das/os servidoras/es do judiciário, da ordem de 40%, e questionou o orçamento destinado ao IAMSPE.
Addolorata expôs a desoladora situação dos institutos de pesquisa que, além da defasagem salarial, não têm tido reposição do quadro de pesquisadoras/es. Fez a proposta de que o relator apresentasse uma emenda. Deputado Olim pediu que apresentassem uma proposta.
Rosaura apresentou a demanda por recomposição salarial do quadro do magistério, respeito a Lei do Piso Salarial, cujos salários estão defasados em 60%, e defendeu o ingresso e progressão por via dos concursos públicos para todos os cargos com recomposição das equipes.
Desirée reafirmou a necessidade de defesa dos serviços públicos, defendeu uma mesa permanente de negociação e perguntou sobre a tramitação da PLOA na comissão e na Alesp.
Ao tomar a palavra, Deputado Olim disse que teve uma conversa com o futuro governador, mas que não sabe o que virá de proposta da equipe de transição. Só depois de se reunir com a equipe de transição poderá analisar as prioridades.
Ao encerrar, Lineu perguntou se o deputado estaria disposto a receber uma lista de emendas prioritárias até 3ª feira da próxima semana. O deputado disse que as receberá e as considerará para seu relatório.
Como resultado da reunião, as pessoas presentes julgam ser importante que as entidades façam um levantamento das emendas que devemos priorizar para discutirmos na reunião da Frente da próxima semana. O objetivo é sistematizar as emendas e apresentá-las ao relator.