SABER VOTAR

13/08/2021

Comentaristas de política da TV revelaram a estratégia para evitar que celebridades fossem beneficiadas nas eleições.

Na quarta-feira (11), uma reviravolta na Câmara dos Deputados rejeitou o chamado distritão e aprovou o retorno das coligações partidárias nas eleições proporcionais para deputados federais, estaduais e vereadores na PEC da Reforma Eleitoral.

A volta do distritão chegou a ser dada como certa após a aprovação na proposta na Comissão Especial da Câmara, mas a polêmica em torno do formato eleitoral e a repercussão negativa na imprensa provocaram o recuo de muitos parlamentares que manifestaram apoio ao modelo baseado em candidaturas personalistas.

 Comentaristas de política como Ana Flor, da GloboNews, e Renata Agostini, da CNN Brasil, destacaram que o distritão iria favorecer pessoas famosas como celebridades da TV, influenciadores digitais e esportistas por se basear no maior número de votos recebidos pelo candidato. Quanto mais visibilidade na mídia e nas redes sociais, maior a chance de ser eleito.

Com isso, haveria muito mais deputados e vereadores com perfil parecido com o do humorista Tiririca (PL-SP) e do ator Alexandre Frota (PSDB-SP), ambos cumprindo mandato na Câmara, e do apresentador e estilista Clodovil Hernandes, que morreu durante sua primeira legislatura, em 2009. Os três chegaram ao poder em Brasília mais pela fama do que por propostas efetivas.

Ao longo da pandemia de covid-19, Frota tem tido atuação firme em defesa dos protocolos sanitários. Participou de várias blitze para acabar com festas clandestinas. O parlamentar disse ter votado contra o distritão e o Fundão eleitoral de quase R$ 6 bilhões. A atuação de Tiririca é bem mais discreta. De acordo com o site da Câmara, ele apresentou 3 propostas legislativas esse ano contra 141 de Frota.

A eleição de 2022 pode ter várias personalidades midiáticas em disputa por votos. O apresentador José Luiz Datena, do 'Brasil Urgente', da Band, filiou-se ao PSL com a intenção de disputar a Presidência da República. A modelo e ativista pelos direitos da mulher Luiza Brunet cogita tentar uma vaga de deputada federal. O cantor Netinho da Bahia, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, foi convidado a se candidatar à Câmara.

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Quem governa e quem é governado.

Em primeiro lugar, é importante sabermos quais as atribuições dos nossos políticos. A principal função do deputado federal é legislar. Cabe a ele propor, discutir e aprovar leis, que podem alterar até mesmo a Constituição. É também o deputado federal quem aprova ou não as medidas provisórias, propostas pelo presidente.

Quando existem denúncias ou suspeitas de irregularidade, os deputados podem criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar um tema ou situação específica. São eles também os únicos com poderes para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente da República, bem como o vice-presidente .

Além disso, outro papel do deputado federal é fiscalizar e controlar as ações do Poder Executivo. Para isso, conta com o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por avaliar a aplicação dos recursos públicos. Do mesmo modo, podem solicitar informações a órgãos do governo e aos ministros, que são obrigados a prestar explicações.

São os deputados federais que aprovam o Orçamento da União. Que é uma lei editada todos os anos pelo Executivo, onde são listadas as receitas e despesas do governo federal.

Quando existem denúncias ou suspeitas de irregularidade, os deputados podem criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar um tema ou situação específica. São eles também os únicos com poderes para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente da República, bem como o vice-presidente .

Calma, então, que a gente te explica.

Primeiro, a Justiça Eleitoral soma todos os votos válidos (ou seja, que não foram brancos ou nulos) da eleição para vereador. Em seguida, os votos válidos são divididos pelo total de cadeiras do cargo parlamentar em disputa. Esse resultado é o quociente eleitoral.

Por sua vez, o quociente eleitoral serve para calcular quantos votos são necessários para que um partido ou coligação obtenha uma vaga na casa legislativa em questão.

Assim, digamos que tiveram 10.000 votos válidos para a eleição de vereador e existem 5 cadeiras para o cargo. O quociente eleitoral será 2.000. Se o partido ou coligação A conseguiu 4.000 votos, então terá direito a duas vagas. Nesse sentido, os dois candidatos mais votados do partido ou coligação irão ser eleitos.

A grande questão desse sistema é de que nem sempre os candidatos mais votados na eleição serão os escolhidos. Afinal, o que conta mesmo é a disputa de votos entre os candidatos do mesmo partido ou coligação.

Isso porque os votos de cada candidato é contabilizado para todo partido ou coligação. Isso significa que se um candidato tiver muitos votos ele pode conquistar cadeiras para outros candidatos do seu partido ou coligação. São os conhecidos como "puxadores de votos" - ou o famoso "efeito Tiririca".

Assim, conforme nosso exemplo: se o candidato 1 recebeu 2.500 votos, o candidato 2 recebeu 1.000 e o candidato 3 recebeu 500 votos. Para preencher as duas vagas, além de o candidato 1 ser eleito, o candidato 2 também será apesar de ele não ter alcançado nem o quociente eleitoral.

Então, por que os partidos e coligações são importantes?

Bom, um partido grande tem mais chances de conseguir mais votos. Do mesmo modo, vários partidos menores podem se juntar em uma coligação e ter mais força na disputa por vagas.