O governo estuda reformular as regras para o trabalho remoto no setor público

05/08/2020

O governo decidiu reformular as regras para o trabalho remoto no setor público federal para ampliar o uso da modalidade que, durante a pandemia de covid-19, reverteu-se em aumento de produtividade dos funcionários públicos e redução de despesas. A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG) do Ministério da Economia vai publicar no "Diário Oficial da União" (DOU) de sexta-feira (31) a Instrução Normativa (IN) com os novos critérios e orientações para trabalho remoto que entram em vigor em 1º de setembro.

A modalidade será facultativa e a decisão sobre a adoção dessa modalidade é de cada órgão público federal. Poderão ser elegíveis ao trabalho remoto servidores que não estão na linha de atendimento ao cidadão. Haverá acompanhamento informatizado do cumprimento das metas estabelecidas para esse funcionário de forma a garantir aumento de produtividade em relação ao que era executado presencialmente.

Segundo o secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Cardoso Rubin, antes da pandemia, a utilização do trabalho remoto na administração pública federal era tímida.

Assim como o setor privado, o governo identificou um aumento da produtividade e redução de despesas pelo fato de seus funcionários estarem trabalhando remotamente por conta da pandemia. Atualmente, 360 mil servidores públicos executam as tarefas nessa modalidade, o que representa 63% do total da força de trabalho da Administração Pública Federal.

Economia

Com o fim da pandemia, a expectativa é de que boa parte volte a trabalhar presencialmente até porque 270 mil atuam em universidades e institutos federais. No setor público, só com despesas com diárias e passagens foram economizados R$ 270 milhões entre abril e junho. Com o deslocamento terrestre, por meio do TáxiGov, a redução de gastos foi de R$ 743,5 mil, se comparado ao mesmo período de 2019.

Mas Rubin afirmou que não há como fazer estimativas de quanto o governo pode economizar com a medida e quantos trabalhadores optarão pelo regime de teletrabalho pois tudo dependerá da adesão à modalidade.

Com a IN, segundo Rubin, o governo está padronizando a utilização do trabalho remoto no setor público federal para o pós pandemia. "Temos, hoje, um situação atípica, indesejável artificial", disse. "Hoje é situação excepcional e não é o que vai balizar o teletrabalho no âmbito dessa instrução normativa", complementou. As regras não valem para Poderes Legislativo e Judiciário e Estados e municípios que são autônomos para definirem, caso queiram, seus critérios.

Fonte: Valor Econômico