PORTO DE SANTOS

06/08/2022

REORGANIZAÇÃO NO PORTO

16 de julho de 2022

Nasce um gigante do setor portuário? Fundo australiano de infraestrutura investirá R$ 500 milhões para compra de terminais da Rumo (RAIL3) em Santos

O fundo é gerido pelo banco Macquarie, um investidor institucional global em infraestrutura, com atuação em setores de logística portuária e agricultura

A Companhia Docas de Santos, que administra o porto, foi a responsável por construir e inaugurar em 1892 os primeiros 260 metros de cais, criando assim o primeiro Porto Organizado do Brasil. Poder360 todos os dias no seu e-mail concordo com os termos da LGPD. 

Hoje, o porto de Santos recebe carga do país inteiro e tem enorme participação na logística de exportação dos principais produtos produzidos no Brasil, como, 25% da soja, 42% do milho, 69% da carne, 78% de açúcar, 82% do café e 90% do suco de laranja do país passam pela baía de Santos.  

16 de julho de 2022 

A comentada aquisição do controle de dois terminais da Rumo (RAIL3) no Porto de Santos pela CLI (Corredor Logística e Infraestrutura), por R$ 1,4 bilhão, foi viabilizada por meio de um movimento internacional: um aumento de capital de mais de R$ 500 milhões, subscrito pelo Macquarie Infrastructure Partners V (MIP V).

O fundo australiano é gerido pela Macquarie Asset Management, divisão de gestão de fundos de investimento do Macquarie. O banco australiano, por sua vez, é um investidor institucional global em infraestrutura, com atuação em setores de logística portuária e agricultura.

Após o investimento, IG4 - que detém 100% das ações da CLI - e MIP V compartilharão o controle da CLI, com 50% cada das ações ordinárias com direito a voto.

Detalhes do negócio entre Rumo (RAIL3) e CLI

Na noite da última sexta-feira (16), a Rumo anunciou a alienação do controle de dois dos maiores terminais de grãos e açúcar do complexo portuário santista.

A operação envolve a venda de 80% dos ativos à CLI, que passará a operar, em parceria com a Rumo, a Elevações Portuárias (EPSA), empresa responsável pelos terminais 16 e 19 do Porto de Santos. A Rumo permanecerá com 20% das ações.

O contrato assinado irá viabilizar um investimento de cerca de R$ 600 milhões no terminal para os próximos anos, como parte das obrigações previstas na concessão. A injeção de capital possibilitará um crescimento de mais de 20% em relação ao volume atual de grãos movimentado.

Quem é e o que faz a CLI?

A CLI é uma das quatro operadoras do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), com expertise de operador independente ("bandeira branca") e foco único em infraestrutura e logística portuária para o agronegócio e serviços de elevação.

A companhia passará de uma capacidade atual de elevação de 4 milhões para mais de 20 milhões. "O serviço que é sucesso no Itaqui vai ser prestado aos clientes em Santos", afirma, em comunicado à imprensa, o CEO da CLI, Hélcio Tokeshi.

De acordo com o diretor executivo do Macquarie e responsável por investimentos em infraestrutura no Brasil, Fernando Lohmann, a companhia tem "longa exposição" ao agronegócio brasileiro.

"A parceria com a IG4 e a Rumo é um passo natural para fortalecer essa conexão entre infraestrutura e agricultura", observa. "Temos forte convicção no potencial de crescimento do setor e de que investimentos como esse ajudam o Brasil a fortalecer seu papel de liderança na exportação de produtos agrícolas."

Nasce um gigante dos portos brasileiros?

Para o co-fundador e CEO da IG4 Capital, Paulo Mattos, a sociedade com o Macquarie e a parceria com a Rumo fortalece a CLI que, com essa aquisição, passa a ser o maior operador independente de infraestrutura e logística portuária para o agronegócio no Brasil.

"Estamos muito confiantes em poder ampliar a atuação da CLI como uma plataforma de infraestrutura no setor e participar de uma gestão tão robusta e estratégica em parceria com a Rumo, no maior complexo portuário do País."

Segundo o vice-presidente comercial da Rumo, Pedro Palma, as obras de conclusão da Ferrovia Norte-Sul, batizada de Malha Central, a construção da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso e os investimentos em melhorias que vêm sendo realizados em Santos fazem parte da estratégia de expansão de uma logística ferroviária competitiva para o agronegócio.

"Já temos quatro terminais em operação na Malha Central, sendo três em Goiás e um em Minas Gerais, e três destes pertencem a empresas parceiras. É esse formato bem-sucedido que estamos replicando agora em Santos, com a CLI", esclarece, no comunicado.

O fechamento da operação ainda está condicionado à aprovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre outras condições precedentes usuais neste tipo de transação.


A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) poderá acompanhar os estudos técnicos contratados pelo BNDES para a estruturação e para a implementação da desestatização e examinará a minuta do contrato de concessão do serviço portuário. O Ministério da Infraestrutura também deve continuar coordenando e monitorando as medidas de desestatização da empresa. Com a desestatização, o Governo Federal estima a viabilização de investimentos de quase R$ 3 bilhões para a execução do túnel que ligará as cidades de Santos e Guarujá. 

COMO TUDO COMEÇOU


De acordo com o diretor executivo do Macquarie e responsável por investimentos em infraestrutura no Brasil, Fernando Lohmann, a companhia tem "longa exposição" ao agronegócio brasileiro.

"A parceria com a IG4 e a Rumo é um passo natural para fortalecer essa conexão entre infraestrutura e agricultura", observa. "Temos forte convicção no potencial de crescimento do setor e de que investimentos como esse ajudam o Brasil a fortalecer seu papel de liderança na exportação de produtos agrícolas."


COMO TUDO COMEÇOU

Para entender a trajetória de sucesso do Porto é importante iniciarmos essa história explicando a geografia local e as razões para a escolha de sua localização. Quando da chegada à Ilha de São Vicente da armada de Martim Afonso de Souza, comandante da primeira expedição colonizadora enviada ao Brasil, observou-se que a costa não seria o melhor local para o desenvolvimento do comércio marítimo. O fundador da Vila de Santos, Brás Cubas, percebeu que, se o Porto fosse transferido para o interior do estuário, no Lagamar do Enguaguaçú, haveria maior proteção aos navios atracados contra intempéries e ataques de piratas. Assim, o primeiro trecho do maior Porto do país se consolidou em um local conhecido como Valongo, região na qual ficavam dispostos os antigos atracadouros, constituídos por pontes de madeira conhecidas como trapiches.

Com a expansão da produção açucareira no interior do Estado de São Paulo, criou-se, no final do século XVIII, o primeiro caminho pavimentado de transposição da Serra do Mar, facilitando o acesso até o porto. Batizado de Calçada do Lorena, foi utilizado também para as exportações de café em grãos, a partir de 1795.

Durante quase 70 anos foi o principal meio de ligação entre o Planalto e a Baixada, até que em 1859 o Barão de Mauá, junto com outros empresários, convenceu o governo imperial da importância da construção de uma estrada de ferro ligando São Paulo ao Porto de Santos. O trecho de 800 metros de altitude e 8 quilômetros de extensão da serra do Mar era considerado impraticável mas, em pouco menos de oito anos, a Estrada de Ferro São Paulo Railway (ou Santos-Jundiaí) foi construída, sendo inaugurada em 1867. A produção passou a ser escoada em apenas quatro horas de viagem.

Guinle e engenheiros

Em 1888, buscando desenvolver as estruturas portuárias, o governo brasileiro realizou uma concorrência para exploração do Porto por 90 anos, que veio a ser ganha por José Pinto de Oliveira, Cândido Gaffrée, Eduardo Palacin Guinle, João Gomes Ribeiro de Aguilar, Alfredo Camilo Valdetaro, Benedito Antônio da Silva e Barros e Braga & Cia. Assim, em 1889, foi criada a Empresa das Obras de Melhoramentos do Porto de Santos e, em 07 de novembro de 1890, assinado o Termo de Concessão, com a criação da Companhia Docas de Santos (CDS). Em 1892 foram concluídas as obras dos primeiros 260 metros de cais, com a inauguração, em 02 de fevereiro, do primeiro trecho de Porto Organizado do País, com a atracação do navio inglês Nasmith.

Em 1901, a Gaffrée & Guinle recebeu autorização para instalar uma usina hidrelétrica no Rio Itatinga, para fornecimento de energia elétrica para o Porto de Santos. Construída na Serra do Mar, a 30 km de distância do Porto, e inaugurada em 1910, a usina abasteceu o Porto e as cidades de Santos e Guarujá, além de fornecer eletricidade a outras localidades e cidades do Estado de São Paulo. Hoje, com o aumento das demandas energéticas, a usina ainda fornece parte da eletricidade consumida pelas operações portuárias.

Em 8 de novembro de 1980 termina a concessão dos serviços portuários à Companhia Docas de Santos.

A administração portuária retorna para o Governo Federal, por meio da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)

Nessa época, a Companhia mantinha o monopólio das operações portuárias no Porto Organizado.

Porto de Santos na década de 80

Em 25 de fevereiro de 1993 é promulgada a Lei 8.630/93 (então Lei dos Portos), que transfere as operações portuárias para o setor privado e seus trabalhadores de capatazia para o Órgão Gestor de Mão de Obra

(Ogmo). A Codesp passa a exercer, então, o papel de Autoridade Portuária de Santos, uma das razões pelas quais, mais tarde, alteraria seu nome para Santos Port Authority (SPA).

Em 05 de junho de 2013 é promulgada a Lei 12.815/13 (conhecida como nova Lei dos Portos), regulamentada pelo Decreto 8.033/13. A legislação flexibiliza a instalação de Terminais de Uso Privado (TUPs) e recentraliza em Brasília o planejamento e as licitações de arrendamentos portuários.

Nas últimas décadas, o Porto registrou grandes ampliações, modernizou suas instalações e incorporou novas tecnologias, operando com terminais especializados para contêineres, carga geral, granéis sólidos e líquidos. Consolidou-se, assim, como o maior complexo portuário do País, quebrando recordes consecutivos de movimentação de carga e figurando recorrentemente entre os maiores portos do mundo.