Anvisa divulga participantes de reunião com Covaxin

Amanda Rossi e Lucas Borges Teixeira

25/06/2021 11h53

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou hoje os nomes dos participantes da reunião sobre a vacina indiana Covaxin após reportagem do UOL revelar, nesta manhã, que o campo na planilha divulgada pelo órgão estava em branco.

A reunião ocorreu em 20 de janeiro deste ano entre a Precisa Medicamentos, intermediária do laboratório indiano no Brasil, e a Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Insumos Farmacêuticos da Anvisa. O tema do encontro foi a "estratégia de certificação da Bharat Biotech, que produz a vacina Covaxin", mas, até esta manhã, a planilha não tinha o nome dos representantes.

Em nota divulgada às 10h58, após a divulgação da reportagem, a agência afirmou que não omite informação e que determinou uma "apuração interna" sobre o caso. A nota tem ainda a relação dos participantes em duas reuniões: a do dia 20 de janeiro e uma segunda, no dia 2 de fevereiro, que tinha como assunto "Certificação de Boas Práticas de Fabricação dos locais de fabricação envolvidos na transferência de tecnologia de produção da vacina Sputnik V".

Na reunião sobre a Covaxin participaram:

• Anvisa: Thaila Coradassi de Almeida; Pedro Henrique Silvano da Silva; Julia Diniz Calatrone; Andrea Renata Cornelio Geyer; Fabricio Carneiro de Oliveira; Alessandra Paixao Dias; Doriane Patricia Ferraz de Souza Pompeu;
• Precisa Medicamentos: Emanuela Medrades.

No encontro sobre a Sputnik:

• Anvisa: Thaila Coradassi de Almeida; Fabricio Carneiro de Oliveira; Andrea Renata Cornelio Geyer e Pedro Henrique Silvano da Silva;
• União Química (representante da vacina russa no Brasil): Daniel G Araujo; Paula Melo Suzana Gomes; Claudia Fadiga; Natasha Kuniechick e Mario de Sousa Teixeira Bueno.

Segundo o Ministério Público Federal, há indícios de crime no contrato para compra da Covaxin. O tema também está sob análise da CPI da Covid no Senado. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda cancelar o contrato.

Planilha tem 40 reuniões

A planilha de reuniões da Anvisa foi disponibilizada em 11 de março, em resposta a pedido feito pela Lei de Acesso à Informação. Estão listadas 40 reuniões, de junho de 2020 a fevereiro de 2021.

A Diretoria Colegiada determinou apuração interna para saber porque a planilha divulgada através da LAI [Lei de Acesso à Informação] estava incompleta na data em que foi enviada ao veículo de comunicação que demandou a informação."
Nota da Anvisa divulgada hoje

Além da Covaxin, só a reunião da vacina russa Sputnik, em 2 de fevereiro, tem o campo de registro dos participantes em branco. Assim como a Covaxin, a Sputnik foi aprovada pela Anvisa apenas no início deste mês, mas com restrições.

Já em uma das quatro reuniões feitas com a Fiocruz, em 24 de fevereiro, o campo de participantes consta como "sem informações".

Em todas as outras 37 reuniões da planilha, o campo do nome dos participantes está preenchido.

"É importante ainda esclarecer que não há informações omitidas por parte da Anvisa. A lista de reuniões realizadas pela Agência com os laboratórios farmacêuticos foi integralmente enviada à CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] com todos os dados solicitados pela comissão", conclui a Anvisa.

Suspeitas no contrato com a Covaxin

O Brasil contratou 20 milhões de doses da Covaxin a US$ 15 cada. É o maior valor unitário negociado pelo governo. A vacina da Pfizer, por exemplo, que usa uma tecnologia mais avançada que a Covaxin, foi comprada pelo Brasil por US$ 10 e US$ 12 a dose. Já a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, custou menos de US$ 6 a dose.

A compra da Covaxin também é a única que foi feita por meio de intermediários, e não diretamente com o fabricante da vacina. O contrato foi assinado entre o governo brasileiro e a Precisa Medicamentos, que pertence à Global Gestão em Saúde e ao empresário Francisco Emerson Maximiano -que, por sua vez, também é sócio da Global.

A Global Gestão em Saúde é investigada por outro contrato firmado com o Ministério da Saúde, na gestão do então ministro Ricardo Barros (2016-2018). Hoje, Barros é deputado federal pelo Progressistas, e líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A compra da Covaxin foi beneficiada por uma emenda de Barros na medida provisória que liberou importação de vacinas não aprovadas pela Anvisa.

A assinatura do contrato para compra da Covaxin foi rápida. Em 12 de janeiro, o laboratório indiano firmou parceria com a empresa brasileira. Em 25 de fevereiro, o contrato já estava assinado -antes mesmo da aprovação do imunizante indiano pela Anvisa. Um servidor do Ministério da Saúde prestou depoimento dizendo que houve pressão para agilizar os documentos de venda da Covaxin no Brasil.

Além disso, as notas fiscais apresentadas pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde estão no nome de uma terceira empresa, a Madison Biotech, com sede em Singapura. 

Documentos acessados pelo UOL mostram que a Madison Biotech tem ligações com o laboratório indiano fabricante da Covaxin.