IAMSPE- Proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2024
Audiências Públicas debaterão, com a participação da população paulista, o Orçamento Estadual para 2024
Com a finalidade de aprimorar a Proposta de Lei Orçamentária para o ano de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizará, entre os dias 3 de agosto e 29 de setembro de 2023, 26 audiências públicas em Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado.
O objetivo é ouvir as demandas da sociedade paulista e debater o Orçamento Estadual para 2024. Veja a programação completa das audiências públicas e participe.
Os cidadãos poderão apresentar sugestões e ideias que servirão para aprimorar a qualidade dos investimentos do Governo. E, caso o cidadão não possa participar da audiência pública que acontecerá em sua região, poderá enviar sua contribuição on-line, em espaço que estará aberto até o dia 29 de setembro de 2023.
As sugestões apresentadas nas audiências públicas serão coletadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que poderão se tornar emendas parlamentares e, se forem aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa, terão contribuído para melhor distribuir os recursos do Orçamento do Estado de São Paulo e para melhorar a qualidade de vida em sua região.
Neste portal, é possível acompanhar todas as sugestões, tanto as apresentadas durante as audiências quanto as elaboradas on-line, para saber se a proposta foi convertida em emenda parlamentar da Comissão ou se foi incorporada ao Orçamento do Estado. Além disso, após a realização de cada Audiência Pública, serão publicadas notícias, vídeos e relatórios com o resumo das sugestões apresentadas. Todos poderão ser consultados nos links presentes na programação das audiências.
Por fim, terminada a fase de realização das audiências, será publicado neste Portal um relatório consolidado das Audiências Públicas, garantindo a transparência de todo o processo aos cidadãos paulistas.
Dúvidas: cfop@al.sp.gov.br
Câmara Municipal de Jales
São José do Rio Preto
04/08/2023 - 10h
Câmara Municipal de Mirandópolis
Araçatuba
04/08/2023 - 19h
Câmara Municipal de Álvares Machado
Presidente Prudente
10/08/2023 - 18h
Câmara Municipal de Bebedouro
Barretos
11/08/2023 - 10h
Câmara Municipal de Batatais
Franca
11/08/2023 - 19h
Câmara Municipal de Sertãozinho
Ribeirão Preto
17/08/2023 - 18h
Câmara Municipal de Matão
Central
18/08/2023 - 10h
Câmara Municipal de Lins
Bauru
18/08/2023 - 19h
Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo
Marília
19/08/2023 - 10h
Câmara Municipal de Marília
Marília
24/08/2023 - 18h
Câmara Municipal de Itaberá
Itapeva
25/08/2023 - 10h
Câmara Municipal de Botucatu
Sorocaba
25/08/2023 - 19h
Câmara Municipal de Valinhos
Campinas
31/08/2023 - 18h
Câmara Municipal de Miracatu
Registro
01/09/2023 - 10h
Câmara Municipal de Guarujá
Baixada Santista
01/09/2023 - 19h
Câmara Municipal de Ubatuba
Vale e Litoral Norte
02/09/2023 - 10h
Câmara Municipal de Piracicaba
Campinas
14/09/2023 - 10 h
Câmara Municipal de Mauá
São Paulo
14/09/2023 - 18h
Câmara Municipal de Itaquaquecetuba
São Paulo
15/09/2023 - 18h
Câmara Municipal de Itapevi
São Paulo
21/09/2023 - 18h
Câmara Municipal de Tanabi
São José do Rio Preto
22/09/2023 - 10h
Câmara Municipal de Ipuã
Barretos
22/09/2023 - 19h
Câmara Municipal de Catanduva
São José do Rio Preto
28/09/2023 - 10h
Câmara Municipal de Jacareí
Vale e Litoral Norte
28/09/2023 - 18h
Câmara Municipal de Taboão da Serra
São Paulo
29/09/2023 - 18h
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Ibirapuera