GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Estado entrega moradias e anuncia recuperação de estradas em Olímpia e Orindiúva
Recursos destinados para as duas cidades ultrapassam a marca de R$ 55 milhões
Sex, 10/09/2021 - Do Portal do Governo
O Vice-Governador Rodrigo Garcia visitou nesta sexta-feira (10) o município de Orindiúva, na região de Rio Preto, onde realizou a entrega de 80 casas do conjunto habitacional Orindiúva D. Com investimentos de R$ 7,2 milhões, o empreendimento foi viabilizado pela CDHU, em parceria com a prefeitura, que doou o terreno. O residencial é composto por casas de dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil de 47,87 m².
"Mesmo vindo a pandemia, com todas as dificuldades, não faltou dinheiro e hoje estamos tornando realidade o sonho da casa própria. É um grande bairro, com uma linda vista, e que agora será o lar de 80 famílias a partir de hoje", afirmou Rodrigo Garcia.
Em Olímpia, 106 famílias foram contempladas com uma nova moradia no Conjunto Habitacional Residencial Dionizio Barbosa de Souza. O valor do investimento estadual é de R$ 9,7 milhões. As famílias contempladas foram selecionadas por meio de sorteio eletrônico auditado e o financiamento dos imóveis segue as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado de SP, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.
Obras de melhorias habitacionais
O Governo de São Paulo ainda liberou recursos do Programa Especial de Melhorias (PEM) para obras de melhorias habitacionais. Severínia receberá R$ 100 mil para recapeamento asfáltico com sinalização viária e rampas de acessibilidade, no Conjunto Habitacional Edson Kfouri. Já para Catiguá, os recursos liberados, também de R$ 100 mil, serão destinados à construção de Parque Infantil no Conjunto Habitacional João Franco de Azevedo.
O PEM promove a implantação de infraestrutura, equipamentos coletivos, melhorias habitacionais por meio de reforma e ampliações, estímulo à implantação de serviços públicos e ações de inclusão social. A iniciativa oferece melhores condições de vida à população de baixa renda, moradora em bairros degradados ou conjuntos habitacionais de habitações de interesse social.
Em Cajobi, serão retomadas as obras do empreendimento Cajobi C, com 137 casas. A ordem de serviço assinada é de R$ 9,9 milhões, com prazo contratual de 18 meses. O conjunto habitacional fica no Prolongamento da Rua Antônio Fernandes (Estrada Municipal CJB - 010). Com 47,87 m2 de área útil, as casas terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
Recuperação de estradas
O Vice-Governador também anunciou em Orindiúva a pavimentação de 13 km da estrada que liga Palestina a Tanabi, com previsão de recursos da ordem de R$ 27 milhões, e o recapeamento da estrada de Ibiporanga a Palestina, com investimento de R$ 1,8 milhão.
A pavimentação da estrada faz parte do Programa Novas Estradas Vicinais, da Secretaria de Logística e Transportes, que prevê obras para recuperação de pistas já asfaltadas, pavimentação das estradas em terra e melhorias em sinalização e sistema de drenagem.
As estradas vicinais são essenciais para o escoamento da produção agrícola e movimentam as economias regionais, além de garantir o deslocamento da população de cidades menores a grandes centros urbanos, que dão acesso a serviços importantes como saúde e educação.
Centro de Convivência do Idoso
Em Orindiúva, o Vice-Governador autorizou a liberação de R$ 500 mil pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) para a construção de um Centro de Convivência do Idoso (CCI).
Após a proposta apresentada pela prefeitura, o município deve indicar o projeto executivo para análise técnica da SDR. A cada etapa, há procedimentos e exigências de documentação a serem cumpridos pelas prefeituras e entidades beneficiadas.
Os prazos e datas para pagamentos dos convênios, bem como sua liquidação total, variam de acordo com a data de assinatura, fluxo das obras e prestação de contas dos municípios. Além disso, há convênios que são divididos em parcelas, de acordo com o fluxo da obra correspondente. Os convênios podem ser executados em até 24 meses.
Proteção Social
O Governo do Estado distribuiu vouchers de cestas básicas para os municípios de Olímpia (1 mil) e Orindiúva (100). Pelo Programa Cestas Verdes da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, serão destinadas 2.997 cestas para 18 municípios pertencentes ao Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Barretos e 1.733 cestas para 11 municípios da EDR de Votuporanga. O total investido é de R$ 142 mil.