Todos os trabalhadores CLT têm direito ao dissídio salarial, reajuste anual que se tornou uma convenção trabalhista, a fim de garantir que o valor das remunerações ultrapasse a inflação e, consequentemente, que as pessoas continuem com poder de compra razoável. Mas você sabe a diferença entre o dissídio e o aumento salarial?

Para facilitar sua leitura, saiba quais são os tópicos abordados nesta matéria:

O que é dissídio salarial?

A palavra dissídio significa divergência, um termo utilizado em disputas e conflitos jurídicos. Trata-se de uma convenção trabalhista, que prevê aumentos anuais no salário, a fim de acompanhar a inflação. Dessa forma o acordo permite que os trabalhadores CLT continuem usufruindo do seu poder de compra, mesmo em cenários de crise financeira.

O dissídio salarial é uma solução para um possível conflito entre o sindicato dos trabalhadores e os empresários, validado pelos artigos 643 e 763 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Consiste na regra de que o aumento real das remunerações deve ser superior à inflação, sendo que, além do salário, estão inclusos os benefícios obrigatórios.

Existem dois tipos de dissídio salarial, que, embora tenham propósitos parecidos, são diferentes pela forma de organização e pelos métodos utilizados nas negociações.

Dissidio individual

O primeiro tipo de dissídio salarial é o individual, quando o colaborador negocia o reajuste diretamente com o empregador, sem o intermédio de um sindicato que representa a categoria. Geralmente, é aberta uma reclamação trabalhista, que pode partir de vários trabalhadores simultaneamente, mas sem conexão entre eles.

Dissídio coletivo

O dissídio salarial coletivo, por outro lado, é solicitado judicialmente pelo sindicato que representa a categoria, como um apoio ao trabalhador. Quando ganhas, essas causas se tornam convenções trabalhistas coletivas, que têm duração de 1 a 2 anos e prevê melhores remunerações para todos, incluindo reajustes no salário e nos benefícios.

Alterações no dissídio após a Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista de 2017 gerou algumas alterações na forma como são firmados o dissídio coletivo. Anteriormente ele poderia ser firmado apenas se oferecesse ao colaborador uma melhoria em relação à legislação anterior. Após a Reforma Trabalhista é possível que empresas e sindicatos negociem condições trabalhistas diferentes daquelas previstas em lei, desde que obedeçam ao Artigo 7º da Constituição.

Como calcular o dissídio salarial

O cálculo do dissídio salarial é bem simples, basta saber qual é a porcentagem do dissídio estabelecida naquele ano. Caso o aumento seja de 5% e o salário R$ 2.000,00, por exemplo, o cálculo consiste em descobrir quanto é 5% de R$ 2.000,00 e acrescentar o resultado ao salário bruto, totalizando, neste caso, R$ 2.100,00.

É importante lembrar que cada categoria tem uma taxa de inflação específica, portanto, o valor do dissídio é muito variável. As classificações mais comuns do reajuste coletivo, além do dissídio salarial, contabilizadas neste cálculo, são as seguintes:

• Econômicos: determina normas e condições trabalhistas;
• Originários: desenvolvimento de novas normas;
• Jurídicos: compreensão de sentenças normativas e convenções coletivas;
• De declaração: avaliação de pausas por greves;
• De revisão: analisa as condições coletivas no trabalho.

Quanto será o dissídio em 2022

Saber quanto será a porcentagem do dissídio no ano de 2022 é muito importante, já que a inflação acumulada tem uma projeção de alta de 5,63% em 2022, especialmente nos setores de produtos e serviços.

Sendo assim, o dissídio teria como objetivo repor esse valor de inflação, mas para saber qual será o valor da sua categoria é importante entender o que foi acordado entre o sindicato, federação ou confederação de classe e patronal. 

Sendo assim, na dúvida sobre qual será o valor do dissídio, o ideal é procurar sua entidade de classe.

Quando é o aumento do dissídio em 2022

Por convenção trabalhista, a data-base para o dissídio salarial costuma ocorrer no primeiro mês do ano seguinte, portanto, a porcentagem dos reajustes no salário e a data de início devem ser divulgadas nas primeiras semanas de 2023. Todos os trabalhadores CLT, contribuintes do INSS terão direito ao aumento salarial.