Com o fim dos pagamentos do auxílio emergencial 2021- Nova Bolsa Família

Com o fim dos pagamentos do auxílio emergencial 2021 se aproximando, muitas dúvidas surgiram sobre como ficaria o Bolsa Família depois do fim do auxílio. A pergunta, até então sem resposta, pode ser um alívio para muitos diante da iniciativa do Governo Federal de liberar o Bolsa Família de 400 reais, também chamado de novo Bolsa Família ou Auxílio Brasil.

Após diversas ameaças de cancelamento e de meses sem uma posição clara ou viável sobre o futuro do Bolsa Família. O Governo Federal assumiu a ideia de liberar a reformulação do programa social com novo valor.

Assim, o Bolsa Família de 400 reais cada vez mais passa de uma promessa eleitoral para uma realidade próxima. Porém, isso não significa que a alteração do valor será a única alteração implementa. O Governo Federal pode ainda alterar o público alvo, os critérios para recebimento e as formas de solicitação.

Representantes do governo ainda revelaram se o Bolsa Família de 400 reais será pago em cota única. Isso significa que o novo valor pode ser o teto máximo a ser pago pelo programa social, mas que nem todos irão receber o Bolsa Família de 400 reais.

Quem pode receber o Bolsa Família de 400 reais?

Espera-se que não ocorra nenhuma mudança significativa nem quem tem direito ao Bolsa Família. Porém, é importante lembrar que o governo federal implementará o novo valor por meio da reformulação do programa social. Isso significa que nada impede a gestão atual de alterar as antigas regras de recebimento.

De maneira geral, podem receber o Bolsa Família:

Pobres, com renda mensal familiar de até R$ 178 por pessoa

Pessoas em extrema pobreza, com renda mensal familiar de até R$ 89 por pessoa

Inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)

Famílias de baixa renda com gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos

Como o novo Bolsa Família de 400 reais será construído com base no programa que já existe, o público-alvo do programa social não deve ser completamente alterado. Porém, há a expectativa de que o governo aumente o número de beneficiários.

Como me inscrever no Bolsa Família de 400 reais?

A partir da reformulação do Bolsa Família, a meta do Governo Federal é sair de 14 milhões de beneficiários para cerca de 17 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família de 400 reais. Mas, até o momento não houve um detalhamento de como essas novas famílias poderiam se candidatar ao programa social.

Pelas regras atuais, a partir da inscrição no CadÚnico e da manutenção das informações atualizadas, as famílias são selecionadas automaticamente para receberem o Bolsa Família. O ingresso na lista de pagamento do Bolsa Família ocorre por meio de troca de informações entre a prefeitura de cada município e o Ministério da Cidadania.

Mas, como haverá uma reformulação no programa social e existe a previsão de beneficiar uma grande quantidade de novas famílias, é possível que a dinâmica de inscrição também seja alterada. Os detalhes sofre isso, porém, serão formalizado em anúncio de lançamento do Bolsa Família de 400 reais pelo Governo Federal.

20 Out, 2021 - 13:30

Calendário de pagamento do novo valor do Bolsa Família

Por causa da pandemia de Covid-19, beneficiários do Bolsa Família tiveram o pagamento do Bolsa Família substituído pelo do auxílio emergencial 2021. Dessa forma, qualquer alteração no programa social somente poderá ser implementada depois do fim do auxílio emergencial 2021.

Sendo assim, o Governo Federal poderá implementar as alterações do Bolsa Família de 400 reais a partir do dia 29 de outubro deste ano. Mas, já que o pagamento é mensal, os primeiros depósitos do novo valor do Bolsa Família devem ocorrer apenas a partir de novembro de 2021.

Com relação ao calendário de pagamento, este deve permanecer o mesmo, sempre na segunda quinzena de cada mês. A liberação deve manter a mesa dinâmica escalonada. Assim, o Bolsa Família de 400 reais também será pago com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Qual o novo valor do Bolsa Família para 2022?

O Governo Federal deve formalizar o lançamento do novo Bolsa Família, com pagamento de até 400 reais, ainda este mês. A expectativa é de que o governo forneça o detalhamento das novas funcionalidades do programa social até o fim desta semana.

Porém, fontes internas do governo revelaram que o Bolsa Família de 400 reais tem um prazo de validade inicial até o fim de 2022. Isso porque existe o risco de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que os cofres públicos não conseguem abarcar com o pagamento superior a R$ 300 sem estourar o teto de gastos públicos.

Dessa forma, a verba já reservada ao Bolsa Família deverá cobrir apenas parte dos gastos com a reformulação do programa social. O restante será viabilizado por meio de crédito extraordinário com validade de um ano. Assim, o governo consegue liberar o pagamento do Bolsa Família de 400 reais até dezembro de 2022 e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, estratégia garantirá tempo a base de Bolsonaro para articulação política para liberação de novos recursos para manter o programa. A ideia é de que até lá, eles consigam aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios para parcelas as dívidas da união e então destinar a verba excedente do parcelamento para pagar o novo Bolsa Família.