Alesp conclui votação da "Bolsa do Povo"

Com aprovação de 8 emendas; mães solo e vítimas de violência serão priorizadas

Projeto de lei proposto pelo governador João Doria (PSDB) aglutina seis programas sociais do estado de SP e terá orçamento total de R$ 1 bilhão em 2021. O programa será gerido pela Secretaria de Governo, do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM).

04/05/2021 

Sessão plenária da Alesp nesta terça-feira (4) em São Paulo. - 

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) concluiu nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o programa Bolsa do Povo, proposto pelo governador João Doria (PSDB), aprovando oito emendas ao projeto original da gestão estadual. As emendas garantem prioridade no atendimento do programa às mulheres vítimas de violência e mães solo do estado.

Entre os destaques aprovados pelos deputados estaduais neste terça estão as emendas que asseguram que as vítimas de agressões também sejam priorizadas no pagamento do Aluguel Social, dentro do programa, e a prestação de contas periódicas dos investimentos às comissões da própria Alesp.

As emendas também obrigam o governo do estado a disponibilizar a lista dos beneficiários e a adotar ferramentas de transparência, controle e fiscalização do benefício.

Deputados estaduais da Alesp debatem projeto do "Programa Bolsa Povo", proposto pelo governo de SP. 

Unificação de programas

O projeto de lei 221/21, proposto por Doria e aprovado pelos deputados da Alesp, unifica seis programas sociais já existentes do governo do estado de SP e cria um aporte de R$ 400 milhões no orçamento para pagar o benefício. A verba será remanejada de pastas como Desenvolvimento Econômico e Educação, além de recursos do Centro Paula Souza.

Ao aglutinar os programas sociais já existentes no estado, tocados por diferentes secretarias, e relacionados em sua maioria a oferta de emprego, o governo estadual espera beneficiar 500 mil pessoas direta e indiretamente nos 645 municípios do estado.

Os programas sociais de SP que passam a constar no chamado programa Bolsa do Povo são os seguintes:

• Programa Renda Cidadã;
• "Via Rápida" - Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda;
• Programa Emergencial de Auxílio Desemprego;
• Programa Ação Jovem;
• Programa Bolsa Talento Esportivo;
• Auxílio moradia (Aluguel Social).

Pelo texto, o estado também deve contratar 20 mil pais e mães de alunos para trabalhar em escolas da rede pública estadual, em troca de uma ajuda financeira de R$ 500 por mês. A jornada de trabalho poderá ser fixada de 4h a 8h por dia, cinco dias por semana.

Com a aglutinação de programas e o aporte de mais R$ 400 milhões, o Bolsa do Povo deve ter um orçamento total de cerca de R$ 1 bilhão em 2021 e será gerido pela Secretaria de Governo, do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM).

"O Bolsa do Povo não é um auxílio, é muito mais. É um grande projeto social e econômico, de desenvolvimento do indivíduo, de impulso pessoal", disse o presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB) nesta terça (4).

Vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, secretário de governo do estado de SP. - 

Debate

Apesar da aprovação, o deputado Emídio de Souza (PT) disse que o projeto é insuficiente para garantir um auxílio emergencial robusto às famílias carentes do estado de SP.

"A proposta dá conta de uma parcela muito pequena de quem está passando dificuldade em São Paulo. Nós tentamos, com tática parlamentar e com emendas, alterar essa proposta. Como não conseguimos, votamos a favor daquilo que tínhamos", disse.

O líder do governo Doria na Alesp, deputado Vinícius Camarinha (PSB), afirmou que o fato de não haver a criação de novas ações não faz com que a medida seja ruim. Para ele, o Bolsa do Povo pode ser mais assertivo do que "um auxílio emergencial amplo", evitando fraudes.

"Justamente por estar estruturado [em programas já existentes no estado], o programa identifica com clareza as pessoas que precisam de apoio", afirmou o parlamentar.