DIREITOS DE CIDADÃO

APOSENTADORIAS - LEI COMPLEMENTAR 1.354 /2020

A Medida Provisória 936 com as regras, que entrou em vigor em abril, foi sancionada e transformada em lei em julho.

Programa de redução de Jornada

Aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção monetária de dívidas trabalhistas.

Pandemia tira emprego dos mais pobres e aumenta poupança dos mais ricos

STF REVOGOU LIMINAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

Comunidades tradicionais de SP recebem autorização para o plantio de roças de coivara

Reforma da Previdência do Estado de São Paulo

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; votação do projeto continua nesta quarta-feira

STF PROÍBE REDUÇÃO DE SALÁRIOS