Por falta de quórum, deputados encerram primeiro dia de votações pós-recesso sem aprovar nenhuma proposta

Por falta de quórum, deputados encerram primeiro dia de votações pós-recesso sem aprovar nenhuma proposta

 

Sessão solene no Congresso Nacional de abertura dos trabalhos do ano legislativo de 2018  Wilson Dias

Brasília - Sessão solene no Congresso Nacional de abertura dos trabalhos do ano legislativo de 2018 (Wilson Dias/Agência Brasil)

A reforma da Previdência será questão-chave para os trabalhos do Congresso Nacional em 2018. O tema, ainda sem consenso entre os parlamentares, é tratado como prioritário pelo presidente da República, Michel Temer, em sua mensagem presidencial enviada ao Congresso. Com a leitura, dá-se início à sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos deste ano.

 

 

Pauta do plenário previa votações de duas medidas provisórias que perdem a validade no fim deste mês. Carnaval poderá deixar Câmara esvaziada por até 11 dias.

O plenário da Câmara dos Deputados encerrou na noite desta terça-feira o primeiro dia de votações do ano legislativo sem aprovar nenhuma proposta.

Não houve quórum para realizar as votações – e a oposição impediu o prosseguimento dos trabalhos, em protesto contra a reforma da Previdência.

 

Nas duas sessões realizadas nesta terça, a previsão era de que os deputados analisassem duas medidas provisórias – uma que trata do alongamento do prazo para o investimento das concessionárias nas rodovias federais; outra que elimina exigências feitas a estados e municípios interessados em renegociar ou refinanciar suas dívidas com a União.

As duas MPs perdem a validade no fim deste mês.

Nesta quarta-feira, a sessão de votações no plenário deve ocorrer de manhã – os deputados vão analisar 15 propostas que confirmam a adesão do Brasil a acordos internacionais. À tarde, a sessão não deverá ter votações, somente debates.

Como a perspectiva é de que as sessões deliberativas (de votações) só sejam marcadas depois do Carnaval, a Câmara pode ficar esvaziada por até 11 dias.

Isso porque os salários dos deputados, de R$ 33.763,00, são pagos de acordo com a presença às votações no plenário, pelas quais o deputado só recebe se comparecer.

Em 19 de fevereiro, há previsão de o plenário da Câmara iniciar a discussão da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência.

O texto está em negociações – mais uma rodada de articulação ocorrerá nesta quarta-feira pela manhã, numa reunião de líderes da base governista com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).