TRABALHO INSALUBRE

05/05/2018

O trabalhador terá direito a este adicional enquanto estiver exercendo atividades em ambientes de condições adversas, identificadas pela perícia.

O que é: Trabalho insalubre é aquele realizado em condições que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerados, seja por sua natureza, intensidade ou tempo de exposição.

Adicional salarial: Trabalhar em condições de insalubridade assegura ao trabalhador um adicional sobre o salário mínimo da região e, se houver previsão convencional,este adicional poderá ser sobre o salário nominal. Este adicional varia de acordo com o grau de insalubridade e é de:

  • 40%, para o grau máximo;
  • 20%, para o grau médio;
  • 10%, para o grau mínimo.

Como funciona: Os limites de tolerância das condições insalubres são determinados pelo Ministério do Trabalho e a caracterização da atividade insalubre, perigosa ou penosa depende da realização de perícia.


O trabalhador terá direito a este adicional enquanto estiver exercendo atividades em ambientes de condições adversas, identificadas pela perícia.

Caso as condições insalubres sejam eliminadas ou reduzidas pela adoção de medidas de segurança com o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), por exemplo, pode resultar na suspensão do adicional de insalubridade ou na redução do percentual concedido.
A trabalhadora gestante ou em período de amamentação, será, obrigatoriamente, afastada do exercício da atividade tida como insalubre, perigosa ou penosa e deixará de receber o adicional de insalubridade enquanto durar o afastamento.

Além das gestantes, todos os trabalhadores que se afastarem, independentemente dos motivos, perderão o direito ao adicional no período do afastamento.
O exercício de atividades em locais insalubres, com ou sem o recebimento do adicional, não reduz o tempo de serviço para a aposentadoria e, caso receba adicional de insalubridade, ele não será incorporado à aposentadoria.

Na área de segurança do trabalho várias ferramentas servem de apoio e nos garantem medir as condições para poder agir no foco do risco.

Nesse artigo veremos os principais equipamentos de medição de segurança do trabalho. Na maioria das vezes são usados na elaboração de programas tipo PPRA e PCMAT, más, podem ser usados também em laudos de insalubridade, perícias, etc.

EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO


ANEMÔMETROS

São equipamentos medem a velocidade do ar, no início eram usados apenas nos serviços de meteorologia, hoje são usados também na segurança do trabalho.

Quando e hélice do equipamento gira consegue registrar a velocidade do ar/vento.


BOMBA PARA AMOSTRAGEM DE GASES E POEIRA

Possibilita a coleta de gases, vapores, névoas, neblinas, poeiras de uma forma geral, incluindo fumos metálicos. As amostras coletadas são encaminhadas aos laboratórios para análises químicas, com base em métodos analíticos, para quantificação para respectivas concentrações.


DETECTORES DE GÁS

São equipamentos usados para medir diferentes tipos de gases e vapores no ambiente de trabalho. Normalmente são usadas para medir gases ou vapores como propano, metano, sulfeto de hidrogênio, combustíveis, explosivos, oxigênio, etc. Cada gás ou vapor tem necessidade de ser medido com sensor específico e com calibração específica.


DECIBELÍMETRO OU MEDIDOR DE NÍVEL DE PRESSÃO SONORA

Os aparelhos mais modernos possuem memória com armazenamento de dados, os modelos mais simples ou antigos oferecem apenas a opção de leitura imediata dos níveis de ruído no visor.

O microfone é peça vital na composição do equipamento, sua função é a de transformar o sinal de pressão mecânica em sinal elétrico. Normalmente os decibelímetros usados comercializados no Brasil operam entre 30 a 140 Decibéis.

Conforme regulamentação dada pela NR 15 o ruído deve ser controlado no ambiente de trabalho.

DOSÍMETRO

É usado para avaliar o ruído no qual o trabalhador está submetido durante determinado período no ambiente de trabalho. Com o equipamento fixado no trabalhador ele permite a medição do ruído com o cálculo automático da dose de ruído. O interessante desse equipamento é que ele oferece o percentual de ruído no qual o trabalhador está exposto. Tudo depende da configuração previamente programada no aparelho.

O dosímetro é considerado o aparelho mais eficiente e detalhista para as medições de ruído, sendo por isso, preferência entre muitos profissionais.


MONITOR DE IBUTG (ÍNDICE DE BULBO ÚMIDO E TERMÔMETRO DE GLOBO)

Popularmente conhecido como medidor de stress térmico o IBTUG permite a avaliação das condições do ambiente no que se refere ao calor. Para exibir as informações podemos trabalhar diretamente através de gráficos e relatórios.

O equipamento é largamente usado em trabalhos a céu aberto e em siderúrgicas ou locais com calor intenso.

O uso do IBUTG no Brasil é fundamentado para atender as exigências da NR 15 e NHO 6 (Norma de Higiene Ocupacional - Fundacentro) que determinam os limites de exposição máxima.

MEDIDORES DE VIBRAÇÃO HUMANA

São usados para medir as vibrações nos braços, mãos e corpo inteiro. Dentre os equipamentos que geram vibração estão compactadores (sapinho), marteletes, lixadeiras, etc. O equipamento mede tanto as vibrações localizadas como em grandes equipamentos como tratores e máquinas de tão ou maior porte.

LUXÍMETRO

Mede os níveis de iluminamento ou a iluminância (em lux), ou seja, a luz distribuída em uma superfície ou área.

De acordo com as normas técnicas cada ambiente tem um nível de iluminação adequado, e no trabalho não é diferente. A monitoração tem a função de que a partir da medição possamos adequar a iluminação do ambiente.

O aparelho funciona transformando a luz natural ou artificial recebida em corrente elétrica, a partir desse ponto é mostrado no visor à quantidade de lux do ambiente.

HIGRÔMETRO

É o nome dado a um equipamento usado para medir a umidade relativa do ar. São usados para medir o clima de ambientes fechados onde o excesso de umidade poderia causar danos como museus, documentos de bibliotecas. Também é usado para medir a umidade a que trabalhadores estão expostos.

EXPLOSÍMETRO

É usado para testar na atmosfera a presença de misturas inflamáveis ou explosivas. Para realizar o teste o equipamento suga os gases do ambiente e submete-os a um filamento aquecido. A partir da tentativa de queima é possível determinar a presença ou não de gases inflamáveis no ambiente.

O uso dos explosímetros possibilita a obtenção de resultados quantitativos e não qualitativos. Isso significa que é possível detectar a presença e a concentração de um gás ou vapor inflamável em uma composição de gases. Porém, não é possível diferenciar um determinado gás dentre as várias substâncias presentes nessa composição.

O explosímetro mede vapores de combustíveis presentes no ar, más, não é capaz de medir a porcentagem de vapor em fumaça ou atmosfera inerte, por causa da ausência de oxigênio necessário à combustão na unidade detetora do instrumento.

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