SP extinguirá três estatais e juntará duas; Dersa fica fora

16/05/2019

O projeto sofreu muita resistência; Deputados afirmavam que o governo precisava explicar o que seria feito de cada empresa.

Caio Spechoto Caio Spechoto-  Direto de São Paulo - 15 MAI 2019

Assembleia Legislativa de São Paulo deu aval para o Palácio dos Bandeirantes extinguir três estatais e juntar duas. Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo), Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) e Cpos (Companhia Paulista de Obras e Serviços) serão dissolvidas.

Imprensa Oficial e Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) serão fundidas.

Inicialmente, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) também estava incluída na proposta do governo do Estado, mas ficou fora para viabilizar a aprovação. O governador João Doria (PSDB) deverá pedir permissão para dissolver a empresa em outro projeto.

Foram 57 votos favoráveis à fusão e às três extinções, e 26 contrários -- a Alesp tem 94 deputados e dez deles não estavam presentes na sessão. O governo esperava algo próximo de 60 ou 65 votos. Era necessária maioria simples, com quorum mínimo de 48.

Para alterar a proposta inicial, foi apresentada uma emenda aglutinativa assinada por 67 deputados estaduais -- nesse momento a Dersa foi excluída.

O projeto sofreu muita resistência no começo da tramitação. Deputados afirmavam que o governo precisava explicar o que seria feito de cada empresa. O texto inicial, se aprovado, daria permissão para o governo fazer praticamente qualquer coisa com as seis empresas.

"Emenda 171"

"Parece que estão comemorando, porque vão votar um projeto que vai demitir trabalhadores", afirmou na tribuna o líder do PT, Teonilio Barba, sobre seus colegas deputados.

Barba disse que queria ver "deputado subir aqui [na tribuna] e defender a extinção dessas empresas". Foi aplaudido por trabalhadores das empresas que estavam nas galerias.

Afirmou que o partido obstruiria a votação o quanto pudesse. Barba também pediu que os opositores não votassem antes de os governistas atingirem o necessário para aprovar a matéria.

Houve obstrução desde que o projeto começou a tramitar. Foi necessário esgotar, em reuniões anteriores, as 6h de discussão previstas em regimento. Quando há acordo, essa etapa é suprimida.

Líder do Psol, Carlos Gianazzi disse que a Alesp é "puxadinho" e "cartório" do governo estadual. "Também é puxadinho do poder econômico", afirmou Gianazzi.

"Todos nós somos a favor de um Estado enxuto, mas não somos a favor de que isso aconteça passando por cima das pessoas", afirmou Major Mecca (PSL) representando seu partido.

Não houve consenso no PSL sobre a proposta -- oito pesselistas votaram a favor, seis contra e ficou em obstrução.