PROFESSORES PROTESTAM CONTRA REFORMA DE DORIA EM SÃO PAULO

26/11/2019

Professores protestam contra Reforma da Previdência de Doria em SP

Em frente à Assembleia, docentes fazem ato contra alíquota de contribuição obrigatória dos servidores ao regime de aposentadorias, que pode ser elevada de 11% para 14%.

Por TV Globo e G1 SP

26/11/2019 17h14 

Professores da rede estadual de ensino realizam uma manifestação nesta terça-feira (26) em frente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na Zona Sul da capital paulista.

Os docentes protestam contra a reforma da Previdência dos servidores proposta pela gestão João Doria (PSDB), que inclui o aumento da alíquota de contribuição obrigatória dos servidores ao regime de aposentadorias de 11% para 14%. Eles também reivindicam reajuste salarial.

Segundo a Polícia Militar (PM), o ato é realizado desde as 15 horas na Avenida Sargento Mario Kozel Filho. A via está ocupada em ambos os sentidos em frente à Alesp.

Proposta

O Projeto de Lei do governador João Doria que modifica as regras da previdência dos servidores públicos estaduais chegou à Alesp na segunda-feira (25) e provocou polêmica.

Na primeira reunião nas comissões houve dúvidas e propostas de mudanças. Segundo o presidente da São Paulo Previdência, José Roberto de Moraes, os gastos chegam a R$ 34 bilhões por ano e, sem a reforma, a previsão é de chegar a R$ 50 bilhões em 2050.

"O déficit existe, hoje na faixa de R$ 24 bilhões mais R$ 4 bilhões da contribuição patronal, ou seja, R$ 28 bilhões que são retirados do tesouro para cobrir a folha, que no final é de R$ 34 bilhões, é dinheiro que poderia ser utilizado em inúmeras outras coisas", disse Moraes.

Entre as principais mudanças propostas pelo governo estão:

Aumento da alíquota de contribuição de 11% para 14%

Idade mínima para as aposentadorias comuns: 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens

Professores, policiais civis, agentes de vigilância e de escolta penitenciários, e servidores que tenham condições especiais ou com deficiência terão regras de transição diferenciadas.

A mudança de alíquota é o principal questionamento da deputada Janaina Paschoal (PSL). Ela apresentou uma emenda no Projeto de Lei complementar para que os funcionários que ganham menos de três salários mínimos continuem pagando a alíquota de 11%.

O PT reclama que o governo quer aprovar correndo um projeto que não vai resolver o problema dos gastos da previdência do estado.

O líder do governo está otimista em aprovar o projeto do governador João Doria até o fim do ano, mas com alterações. Uma delas é criar a tributação progressiva. Quem ganha acima de R$ 20 mil pode pagar uma alíquota de até 17%.