PREVIDÊNCIA SOCIAL NA INGLATERRA E JAPÃO.

25/03/2019

Cada nação tem suas regras para a aposentadoria e nenhuma escapa de alterações conforme aumenta a expectativa de vida do trabalhador e como a cada ano diminui o número de empregos formais, o assunto ocupa lugar prioritário na agenda de discussão.

Direitos Trabalhistas na Inglaterra:

Como funcionam?

Os direitos trabalhistas na Inglaterra fazem parte do viés considerado mais liberal no trabalho europeu, embora ainda preserve uma boa quantidade de garantias ao trabalhador, em diversas medidas.

Em vários aspectos, os direitos trabalhistas na Inglaterra são definidos de acordo com a idade do trabalhador, com uma tentativa de fomento ao emprego de jovens e valorização do trabalhador mais experiente.

Entenda como funcionam os direitos trabalhistas na Inglaterra:

Quais as garantias dos trabalhadores?

Desde o estabelecimento do salário mínimo, em 1998, até a lei igualitária de 2010. Uma legislação trabalhista tomou forma e estabeleceu os direitos mínimos de todo trabalhador:

28 dias de férias remuneradas

incorporação de planos de previdência, um protocolo de segurança no local de trabalho, 

uma legislação de combate a todo tipo de discriminação sexual, religiosa ou racial.

Possuem Salário Mínimo?

Valor do salário mínimo na Inglaterra (semanal)

(Valores atualizados 2016):

• Idades a partir de 25 anos - £7,20

• Idades entre 21 e 24 anos - £6,95

• Idades entre 18 e 20 anos - £5,50

• Idades inferiores a 18 anos - £4.00

• Aprendiz e estagiário - £3,40

Porém, a atual Primeira-ministra britânica Theresa May, insiste em um salário mínimo de 1800 euros até 2020. Pelo menos 16 associações de comércio escreveram ao Secretário de Estado britânico para os Negócios, Energia e Estratégia Industrial, Greg Clark, apelando à reconsideração do plano de instituir o salário mínimo de 9 libras por hora (10,6 euros)=46,80 Real brasileiro   para trabalhadores com idades superiores a 25 anos até 2020.

Como funciona a licença maternidade por lá?

A Licença Maternidade na Inglaterra dura 52 semanas e é dividida da seguinte forma:

Caso você esteja trabalhando, nas primeiras 6 semanas o National Insurance paga 90% do seu último salário.

Caso não esteja trabalhando, mas seja contribuinte e pague impostos lhe é então conferida uma "bolsa auxilio" de £ 125 libras por semana.=644,69 Real brasileiro

A mãe ainda ter direito a mais 33 semanas depois destas 6 semanas iniciais, num total de 39 semanas que é chamada de "Ordinary Maternity Leave". Essas 39 semanas constituem o período pago da licença, porém o governo paga somente uma bolsa auxílio semanal, que até o ano fiscal de 2012/2013 era de 125 libras semanais, ou cerca de 500 libras mensais.

A mulher ainda tem direito a mais 13 semanas de "Additional Maternity Leave", depois deste período onde ela retém todos os seus direitos trabalhistas, mas este é um período de licença não remunerado.

Qual a jornada de trabalho máxima?

A carga horária máxima de trabalho na Inglaterra é estabelecida por lei. É instituído que um empregado, exceto em determinadas ocasiões, não deverá trabalhar mais que 48 horas em média por semana.

Se desejar, o empregado pode optar por trabalhar mais que 48 horas por semana. Porém, ele deverá fazer esta opção por escrito.

Assim que o empregado escolhe trabalhar mais que as 48 horas permitidas por lei, ele pode cancelar essa escolha desde que um aviso de no mínimo 7 dias seja dado ao empregador.

É permitido por lei que o empregador peça ao seu empregado para que ele faça a escolha de trabalhar mais que 48 horas por semana. No entanto, caso o empregado se recuse, o empregador não pode demiti-lo ou tratá-lo diferentemente por conta disto.

Lembre-se que a escolha de trabalhar além da carga horária máxima permitida por lei deve ser feita por livre e espontânea vontade.

Menores de 18 anos não podem trabalhar por mais que 8 horas por dia ou 40 horas por semana.

Por muitos anos, a pensão por idade para homens era 65 anos e para mulheres 60 anos. Mas, para 2020 ambos terão que ter 66 anos, e entre os anos 2026 e 2028 será aumentado para 67 anos. Este cálculo foi feito em paralelo com a expectativa de vida do britânico e será revisto pelo governo a cada 5 anos. Isto significa que para quem hoje tem 20 anos somente poderá se aposentar aos 70 anos.

A melhor maneira de garantir os encantos de uma aposentadoria tranquila é planejar qual a idade que você pretende dependurar as chuteiras e como vai se sustentar nos chinelos ou nos saltos altos se ainda tiver joelhos e pernas para isso.

Porém, se for homem e tiver nascido em ou depois de 6 de Abril de 1951 e mulher em ou depois de Abril de 1953, já está dentro das novas regras.ha e Alemanha já fizeram reformas que aumentaram a idade mínima de aposentadoria para 65 anos. Na próxima década, vão subir mais ainda.

Por isso mesmo, vários países estão reformando seus sistemas de aposentadoria. França, Espanha e Alemanha fizeram reformas que aumentaram a idade mínima para aposentadoria e o tempo de contribuição. Nesses três países, a idade mínima para se aposentar é de 65 anos. Na próxima década, porém, passará para 67 anos.

Japão

Crescimento da terceira idade:

Oficialmente, os japoneses se aposentam aos 65 anos de idade. Quem trabalha no Japão, sendo japonês ou estrangeiro, é cadastrado no sistema previdenciário nacional e passa a recolher um valor para o fundo de aposentadoria. Ele é composto de uma pensão nacional (Kokumin Nenkin), que paga um valor anual e igual para todos, e a pensão de bem-estar (Shakai Hoken), que varia de acordo com a renda do indivíduo.

O Kokumin Nenkin é recolhido pela empresa contratante ou indivíduo autônomo, no valor aproximado de 150 dólares por mês. Aos 65 anos, se a pessoa contribuiu durante 40 anos, passará a receber, uma vez por ano, cerca de 7.500 dólares. O valor será menor se o tempo de contribuição for menor.

Para o Shakai Hoken, o valor da contribuição mensal é de cerca de 18% da remuneração atual, sendo metade paga pelo empregador e a outra metade pelo indivíduo. Quando o trabalhador completa 65 anos de idade, passa a receber, além do Kokumin Nenkin, esse benefício como complemento da aposentadoria. Essas pensões são pagas também em caso de invalidez ou falecimento do segurado.

Para quem está aposentado hoje no Japão, que trabalhou a vida toda numa grande empresa, o valor das pensões deve ser suficiente para se viver bem. Mesmo levando-se em conta o aumento do imposto sobre mercadorias (que era de 5%, subiu para 8% e deverá chegar em breve para 10%), que elevou o custo de vida, mas não aumentou a renda dos aposentados, a renda dessa pessoa é considerada muito boa. Esses aposentados vivem bem, e constituem uma boa parcela dos turistas do país, aqueles que vão a estâncias climáticas e visitam cidades históricas. Eles representam mais de 43% de todos os turistas japoneses.

Os japoneses calculam que, após o fim da bolha econômica, nos anos 1990, os empregos vitalícios ficaram cada vez mais raros, e só uma parcela da população conseguiu recolher valores elevados para o fundo de aposentadoria, ou fez investimentos que hoje proporcionam renda.

Ou seja, muitos dos que esperam conseguir aposentadoria nos próximos anos deverão se contentar com uma renda baixa se comparada com a geração dos seus pais.



Mais de 90% das pessoas concluem o curso colegial e mais de 40% concluem o curso superior entre os japoneses. Mesmo esses mais estudados não podem ter certeza se estarão empregados num futuro próximo. Isso faz com que muitos jovens não mais procurem um emprego fixo. Preferem fazer trabalhos temporários, num restaurante, por exemplo, recebendo por hora e sem terem um compromisso com a empresa. Largam o trabalho para viajar, e quando voltam procuram outro serviço. Assim consegue-se viver hoje, mas como não contribuem para o sistema previdenciário, não terão nenhuma assistência e nem uma aposentadoria.


Outro grande problema é a diminuição da população jovem. Com os custos elevados da educação, muitos casais preferem não ter filhos ou se contentam em ter apenas um. Isso faz com que a pirâmide social fique invertida, inviabilizando a própria previdência, se medidas radicais não forem tomadas. Em 2012, população com mais de 65 anos era de 30,3 milhões de pessoas, ou seja, 24,2% do total da população. Já a população de 0 a 29 anos de idade representava 34,7 milhões de pessoas, ou 27,5% do total. Se mantido o atual ritmo, o Japão terá em 2050, 50% da população ativa e 50% inativa.

Para melhorar essa difícil conta, o governo japonês vem tomando, desde 2000, uma série de medidas que achataram o valor dos novos benefícios e aumentaram o valor dos recolhimentos. Outra grande mudança foi na idade para se aposentar, que foi elevada de 60 para 65 anos.

A existência de tantos idosos requer estruturas próprias e serviços de apoio no caso deles viverem separados dos filhos ou netos. Na tentativa de tratar a necessidade de assistência dessas pessoas, em 1997 a Assembleia Legislativa do Japão (Dieta) aprovou a Lei sobre Seguro Assistencial de Longo Prazo, que levou à criação do sistema de seguro assistência ao idoso em 2000. Esse sistema recolhe contribuições previdenciárias obrigatórias de uma ampla parcela da população (todas as pessoas com 40 anos ou mais) e fornece serviços como atendimento em domicílio a idosos, visitas a centros de assistência, ou permanências de longo prazo em casas de repouso para pessoas que sofrem de demência senil ou estão confinadas à cama por motivos de saúde.

A expectativa de vida do japonês é a mais alta do mundo, segundo a World Health Organization, num levantamento entre 183 países realizado em 2015. As mulheres devem viver em média até 86,8 anos e os homens até 80,5 anos no Japão. A população idosa é maior nas áreas rurais, pois os jovens saem para estudar e trabalhar nas cidades maiores. Hoje, nos arrozais que encontramos em todo o Japão, é comum avistar apenas idosos cuidando da plantação. Os equipamentos facilitam, e aqueles que se encontram com mais saúde não se importam com o trabalho na roça, já que estão acostumados.

O Brasil figura no 67º lugar dessa lista internacional, com expectativa média de 78,7 anos para as mulheres e de 71,4 nos para os homens.

O último lugar da lista é ocupado por Serra Leoa, país africano de quase 6 milhões de habitantes. Lá, a mulher espera viver 50,8 anos e o homem apenas 49,3 anos.