A VOLTA AO PASSADO DA CPMF

05/08/2020

Guedes retoma ofensiva junto a parlamentares para recriar CPMF

Ministro da Economia reinaugura hoje a rodada de audiências pública da comissão mista da reforma tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reinaugura hoje a rodada de audiências pública da comissão mista da reforma tributária e terá sua primeira grande oportunidade para defender, no Congresso, a criação de uma contribuição sobre pagamentos nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Guedes conta com o aval do presidente Jair Bolsonaro para comandar as articulações voltadas a criar o imposto, mas também foi informado que o chefe do Poder Executivo não pretende encampar a ideia pessoalmente. Temendo desgaste político, Bolsonaro deve permanecer à margem do debate sobre o mecanismo que é apontado como capaz de elevar a carga tributária.

Diante da preocupação de aliados com o potencial estrago político desse assunto, sobretudo às vésperas de eleições municipais, o ministro da Economia foi alertado de que precisará ser "didático" com a sociedade. Sua missão é evitar que prevaleça a tese segundo a qual o governo está apostando na criação de novos tributos sem compensações.

"Mais do que convencer os parlamentares, o ministro Paulo Guedes terá que construir uma teia de apoio na sociedade, assim como ocorreu com a reforma da Previdência. Caso não tenha sucesso na empreitada, o próprio governo pode trabalhar contra a ideia lá na frente", aponta um importante aliado do presidente.

Guedes sugere imposto semelhante à CPMF; lembre o que foi e por que acabou...

CPMF foi criada em 1997 CPMF é a sigla para Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, um imposto federal cobrado toda vez que uma pessoa fazia uma movimentação bancária. Ficou conhecido como "imposto do cheque". Era uma "mordida" do governo toda vez que alguém fazia um saque, transferia dinheiro para a conta de outra pessoa, pagava uma compra com cartão de débito, recebia um depósito em dinheiro, pagava um boleto etc..

A contribuição surgiu com outro nome em 1994, no governo de Itamar Franco, mas valeu apenas para aquele ano.

Recebeu o nome de CPMF em 1997, quando foi recriada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Na ocasião, o tributo tinha destinação específica... melhorar a infraestrutura e o atendimento de hospitais e unidades de saúde.

A cobrança nasceu para ser provisória, mas foi prorrogada por sucessivas vezes. Sua destinação também foi revista. No fim, os recursos da CMPF eram divididos entre saúde, Previdência e Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Também ajudou o governo a equilibrar as contas públicas, tendo dinheiro para pagar os juros da dívida (o chamado superávit primário)

Imposto foi derrubado em 2007

Durante o governo Lula, em 2007, foi proposto prorrogar a cobrança da CPMF até 2011. Essa proposta foi derrubada pelo Congresso, no que a revista britânica "Economist" chamou de "a maior derrota do governo Lula no segundo mandato".

Nos meses que precederam a votação, Lula vinha enfrentando sérias dificuldades para angariar votos a favor da CPMF. O governo defendia que a cobrança era indispensável para o financiamento da saúde no país, mas a oposição afirmava que a carga tributária do Brasil era muito elevada e que o governo deveria reduzir gastos, em vez de subir impostos.