ORÇAMENTO DE GUERRA

07/05/2020

Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do "orçamento de guerra"

Deputados analisam neste momento sugestões de mudanças à proposta

06/05/2020 - 14:46

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia comanda a sessão do Plenário da Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). Foram 477 votos a 1.

A versão aprovada pelo Senado já foi votada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (4).

  • A proposta cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos com ações de combate à pandemia de Covid-19 e para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes das medidas de isolamento social.

Entre as medidas propostas, a PEC autoriza o Banco Central a comprar título de empresas privadas no chamado no mercado secundário - títulos que já fazem parte de carteiras de fundos e corretoras, por exemplo. O objetivo é garantir liquidez ao mercado de capitais.

O texto também traz processo simplificado para a contratação de pessoal temporário, de obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.

Destaques
Os deputados começarão agora a analisar os destaques apresentados pelos partidos, como o do Psol, que pretende excluir do texto essa permissão dada ao BC para comprar títulos durante o estado de calamidade pública.​

Mais informações em instantes

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira

Tempo real:

  • 18:29 - Câmara aprova urgência para dois projetos e encerra sessão virtual de hoje
  • 18:24 - Plenário conclui votação em 2º turno da PEC do "orçamento de guerra"
  • 14:08 - Deputados iniciam votação, em 2º turno, do "orçamento de guerra"
  • 12:19 - Plenário analisa em 2º turno a PEC do 'orçamento de guerra'; acompanhe

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Fonte: Agência Câmara de Notícias