NEGÓCIOS PUBLICOS

27/11/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

 DESPACHO DO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, DE 23/11/2021 Protocolo DER nº 1016422/2021 - Edital de Pregão Eletrônico nº 0321/2021/SQA/DA-DR.20 Diante dos elementos de instrução do processo e a manifestação do Serviço de Compras - SQA (fl. 163), não tendo sido interpostos recursos e adjudicado, pelo Pregoeiro, o objeto à empresa MARIA ANGELA DE MORAES - ME, vencedora da licitação, conforme consta da Ata às fls. 155/161 e proposta apresentando o valor total de R$ 44.760,00 (fls. 162), bem como regular todo o processamento, HOMOLOGO o resultado da licitação e AUTORIZO a realização da despesa. 

 DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO

 JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Edital nº 394/2019-TP - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise da documentação das licitantes melhor classificadas, conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide: Inabilitar a empresa: - Saize - inadequada quanto a análise econômico-financeira do subitem 5.1.3, não apresentou Balanço Patrimonial na forma da lei e Anexo IV.5. Qualificação Técnica item 5.1.4, não atende aos serviços com características semelhantes e compatíveis com o objeto do edital: sinalização horizontal viária. Habilitar e classificar 1º lugar: Ramadam - R$ 679.426,45 Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/2474279/2019 - 5º volume. 


 DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO 

RETI-RATI Nº 1 CONCORRÊNCIA Nº 285/2021 - REPUBLICAÇÃO OBJETO: Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 48 lotes - FASE 5. FICA INCLUÍDO O ANEXO VII - LOTE 44, que segue. A data da entrega dos envelopes 01 Propostas de Preços e envelopes 02 Documentação passa para o dia 29/12/2021 às 10 horas. Permanecem válidas e inalteradas as demais condições do Edital e seus Anexos. 


 DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO 

RETI-RATI Nº 1 CONCORRÊNCIA Nº 366/2021 OBJETO: Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 90 lotes - FASE 6. NO EDITAL: ITEM 1.3 - Valor referencial. ONDE SE LÊ: "... R$ 1.009.368.391,43 (um bilhão, nove milhões, trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos) ..." LEIA-SE: "... R$ 956.893.553,33 (novecentos e cinquenta e seis milhões, oitocentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) ..." Ficam substituídos os anexos abaixo relacionados pelos todos referentes ao Lote 30 (disponíveis no site do DER), Anexo III.2 - 

MODELO DE PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS; Anexo III.2.1 - MODELO DE QUADRO RESUMO DA PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS; Anexo III.3 - MODELO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; Anexo III.3.1 - MODELO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO e Anexo VII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DETALHADA. Permanecem válidas e inalteradas as demais condições do Edital e seus Anexos. DIRETORIA DE ENGENHARIA DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO DE LICITAÇÕES Comunicado: Edital nº 222/2021-CO - (Protocolo nº DER/637700/2021 - 28º volume) 


Diante dos elementos de instrução deste procedimento nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamento na análise técnica da Diretoria de Operações - DO (fls. 5537/5540), acolhida na manifestação da Comissão Julgadora de Licitações - CJL (fls. 5550/5551), o Sr. Superintendente DECIDE: - CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Núcleo Engenharia Consultiva S/A por serem insuficientes as razões que o embasaram, mantendo na íntegra o resultado divulgado no Diário Oficial do Estado - D.O.E de 12/11/2021 - pág. 205 (fls.5535) e inalterada a decisão recorrida. 


DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado: Edital nº 222/2021-CO - (Protocolo nº DER/637700/2021 - 28º volume) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura dos envelopes nº 2 "Propostas de Preços" para as 14:30 horado dia 30/11/2021, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações. 

 DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Retificação D.O.E de 26/11/21 Edital nº 203/2021-CO - (Lote 2)

 Onde se lê: 3º lugar: Consórcio SP-056 (Jofege/Rep/Almeida Sapata/ Fremix) - R$ 139.752.906,29 5º lugar: Consórcio FM SP-056 (FBS/M4) - R$ 145.939.571,28 LEIA-SE: 3º lugar: Consórcio FM SP-056 (FBS/M4) - R$ 139.752.906,20 5º lugar: Consórcio SP-056 (Jofege/Rep/Almeida Sapata/ Fremix) - R$ 145.939.571,28 


DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Edital nº 303/2019-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise da documentação das três licitantes melhor classificadas, conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide: I)- Inabilitar a empresa: - Alcimes - inadequada quanto a análise econômico-financeira do subitem 5.1.3, não apresentou Balanço Patrimonial na forma da lei. II)- Em decorrência desta inabilitação foi analisada a documentação da 4ª colocada: CMB, decidindo-se assim: III)- Habilitar as empresas: M4, Misorelli Palmieri e CMB, ficando assim classificadas: 

1º lugar: M4 - R$ 5.826.298,62 

2º lugar: Misorelli Palmieri - R$ 5.867.187,44 

3º lugar: CMB - R$ 5.997,346,02 Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/1723863/2019 - 6º volume. Diretoria de Administração

ONDE SE LÊ: Extrato de Contrato Contrato 21.338-0 - Contratante DER - Protocolo DER/637570/2021 - Contratada CONSÓRCIO NEGESPRO - HAG - Edital 193/2021-CO... 

LEIA-SE: Diretoria de Administração Extrato de Contrato Contrato 21.338-0 - Contratante DER - Protocolo DER/637570/2021 - Contratada CONSÓRCIO ENGESPRO - HAG - Edital 193/2021-CO... 


 Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.232-5 - Contratante DER - Protocolo DER/619264/2021 - Contratada CONTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A - Edital nº LPN 182/2021 - Assinatura 26/11/2021 - Valor R$ 22.810.923,78 - Objeto Contratação de obras de recuperação e melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São Paulo, dividido em 59 lotes - Fase 4. LOTE 6 - Estrada Municipal Benedito Olegário Chiovatto, ligação Morungaba à Bragança Paulista, localizada no municipio de Morungaba. Extensão total de 16,000 km. - Vigência contratual 18 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato Contrato 21.256-8 - Contratante DER - Protocolo DER/619264/2021 - Contratada TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Edital nº LPN 182/2021 - Assinatura 26/11/2021 - Valor R$ 18.498.237,46 - Objeto Contratação de obras de recuperação e melhorias de pista em diversos trechos de estradas municipais no Estado de São Paulo, dividido em 59 lotes - Fase 4. LOTE 36 - Estrada Municipal, ligação Cosmorama - Bairro Scribone - Américo de Campos, localizada nos Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/2404941/2019 - 13º volume. 

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Edital nº 016/2021-CO - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise da documentação das três licitantes melhor classificadas, conforme exigências legais e com suporte nas informações da área técnica decide: Inabilitar a empresa: - Terrazzo - inadequada quanto a análise econômico- -financeira do subitem 5.1.3. Qualificação Técnica item 5.1.4, não atinge a quantidade exigida para os serviços com características semelhantes e compatíveis com o objeto do edital: demolição de concreto. Habilitar as empresas: Alcalá e Obragen , ficando assim classificadas: 1º lugar: Alcalá - R$ 3.294.502,52 2º lugar: Obragen - R$ 3.526.534,19 Conforme decisão autuada no protocolo nº DER/1774859/2020 - 9º volume. 

 DIRETORIA DE ENGENHARIA 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 219/2021-CO - ( Protocolo nº DER/667688/2021 ) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, comunica de acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº 8.666/93 que as empresas : - Top Pav Engenharia Eireli interpôs recurso administrativo contra a habilitação da empresa Total Pav Construção e Locação Eireli ( lote 16); - Terracom Construções toda interpôs recurso administrativo contra a habilitação da empresa Base Infraestrutura e Serviços Ltda ( lote 17) 

 DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 220/2021-CO - ( Protocolo nº DER/7714/2021 - 139º Volume ) Diante dos elementos de instrução deste procedimento, nos termos do disposto no § 4º, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamento na análise técnica da Coordenadoria de Preços e Orçamentos - CPE (fls. 27.701/27.703- verso e 27.704/27.705-verso), acolhida na manifestação da Comissão de Julgamento de Licitações - CJL (fls. 27.757/27.759),o Sr. Superintendente DECIDE: - CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Paulitec Construções Ltda. (lotes 01, 12 e 15), por serem insuficientes as razões que os embasaram, reforçando o parecer da Comissão Julgadora de Licitações - CJL e mantendo inalterada a decisão recorrida; - CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Top Infraestrutura e Serviços Ltda. (lote 12), desclassificando a empresa Techsol Infraestrutura e Serviços Ltda.

 DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO 

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES 

Comunicado Edital nº 220/2021-CO - ( Protocolo nº DER/ 7714/2021 ) (Lotes 1,4,5,7,8,10,12,13,15,16,17,19,22,23,24,25,26,27,2 8,29,33,35,36,37,39,40,41,42,43 e 44) A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a sessão de abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" dos lotes 1,4,5 ,7,8,10,12,13,15,16,17,19,22,23,24,25,26,27,28,29,33,35,36,37 ,39,40,41,42,43 e 44 para as 14:30 horas do dia 01/12/2021 na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de Licitações. 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Presidente Prudente 

 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Despacho do Diretor da DR.12 de 24/11/2021. Às fls. 265 do P.L. nº 1105867/2021, realizado em 24/11/2021, cujo registro encontra-se às fls. 256/259 foi homologado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 0359/DR.12/2021, que adjudicou o objeto da licitação à Empresa: Itens 01/04 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS...R$ 5.212,16 TOTAL....................................................R$ 5.212,16 Fica o licitante convocado para assinar o Contrato, nos termos do artigo 64 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 61 da lei Estadual 6.544/89. 

 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE Despacho do Diretor da DR.12 de 26/11/2021. Às fls. 179 do P.L. nº 1128959/2021, realizado em 26/11/2021, cujo registro encontra-se às fls. 170/176 foi homologado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 0372/DR.12/2021, que adjudicou o objeto da licitação à Empresa: Item 01 e 02 - V3 DIGITAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.... R$17.100,00 TOTAL.................................................R$ 17.100,00