NEGÓCOS PUBLICOS

26/11/2021

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 177/2021-TP - A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e as devidas correções aritmeticas da
proposta escoimada decide:

Inabilitar a empresa:
- NC Nobre - Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.7
- Composição Detalhada de todos os Preços Unitários. A
empresa licitante utiliza uma determinada produtividade para
o custo horário de cada um dos equipamentos, uma outra
produtividade para cada uma das funções da mão de obra e
utiliza uma produção de equipe diferente para o demonstrativo do custo unitário de execução, ou seja, a produtividade
dos equipamentos e da mão de obra não tem relação com a
produção de equipe.
Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.7 - Composição
Detalhada de todos os Preços Unitários. Não demonstrou o cálculo final do custo horário dos equipamentos de forma correta.
Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.7 - Composição
Detalhada de todos os Preços Unitários. O custo horário de mão
de obra demonstrado não tem relação com a quantidade e o
salário base. Além disso, os encargos sociais utilizados são de
mensalista ao invés de horista.
Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.7 - Composição
Detalhada de todos os Preços Unitários. Não totaliza o custo de
materiais (E), custo unitário total (D+E), não aplica o BDI e não
demonstra o preço unitário total.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1910194/2020 - 3º volume.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 203/2021-CO - ( LOTE 1)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e
as devidas correções aritmeticas decide classificar as propostas
na seguinte ordem:
1º lugar: S.A Paulista - R$ 149.480.059,01
2º lugar: Btec - R$ 153.045.166,23
3º lugar: Consórcio SP-056 (Jofege/Rep/Almeida Sapata/Fremix) - R$ 155.432.580,48
4º lugar: Compec Galasso - R$ 157.952.655,18
5º lugar: Consórcio FM SP-056 (FBS/M4) - R$
162.983.183,51
Desclassificar as empresas:
- Consórcio SP-056 TCE/KPE - Não atendeu ao item 4.1.9)
- Anexo III.8 - Custo Horário de Equipamento. Não incidiu o
percentual de encargos sociais sobre as despesas com mão
de obra e indica um percentual diferente daquele utilizado no
Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais. Além disso,
comete um erro conceitual na demonstração do preço horário
a insumo hd que se encontra divergente do modelo utilizado
pelo edital.
- Renea - Não atendeu ao item 4.1.5) - Anexo III.4 -
Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas
Indiretas (BDI) - A empresa Licitante no item C.4 - Contribuição
Previdenciária sobre a Receita Bruta (se devido) inseriu percentual de 1,15%, sendo que no Anexo III.5 - Demonstrativo dos
Encargos Sociais incidiu o percentual de 20% de INSS. Caso
optasse por apresentar proposta desonerada, a empresa deveria
indicar percentual no item C.4 de 4,5% e não incidir o INSS no
quadro de encargos sociais.
Não atendeu ao item 4.1.10) - Anexo III.9 - Composição do
Coeficiente Multiplicativo - Fator "K". A empresa licitante utilizou encargo de horista ao invés de mensalista, conforme especificado no modelo do Anexo. Além disso, nos valores calculados
para a tarifa horária, os mesmos estão divergentes dos valores
utilizados no Anexo III.2 - Planilha de preços unitários e totais.
Não atendeu ao item 4.1.6) - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre
[A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a
Lei1 3.932/2019.
Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.7 - Composições
Detalhadas de todos os Preços Unitários. Nas composições que
possuem quantidade de equipamento diferente de 1, a empresa
licitante considera as quantidades destes equipamentos para
o cálculo dos fatores de utilização e posteriormente multiplica
essas quantidades novamente para achar o custo horário dos
equipamentos, incorrendo num erro conceitual.
- Paulitec - Não atendeu ao item 4.1.10) - Anexo III.9
- Composição do Coeficiente Multiplicativo - Fator "K". A
empresa licitante cometeu um erro conceitual na utilização do
valor de K4 para encontrar o fator "K", não utilizando o modelo
do edital corretamente.
- Construcap - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4)
- Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas
Indiretas (BDI) - A empresa Licitante inseriu valores para todos
os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na
demonstração final do BDI.
Não atendeu ao item 4.1.9 - Anexo III.8) - Composição de
Custo Horário de Equipamento - A empresa licitante utiliza na
grande maioria dos equipamentos mão de obra de Operador
que não consta do Anexo III.6 - Tabela de Insumos com salário
variado: R$23,26, R$23,00, R$22,75, R$28,05, R$49,49 e, etc.
Além disso, insere um valor de R$12,50 de encargos sociais sem
especificar o percentual, sendo que o percentual definido no
Anexo III.5 - Demonstrativo de Encargos Sociais é de 96,51%
e o valor não confere com os cálculos. Num caso específico,
equipamento E600 - BOMBA DE DRENAGEM 60.000L, utiliza
encargos sociais sem utilizar mão de obra.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/563600/2021 - 58º volume.
DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 203/2021-CO - ( LOTE 2)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e
as devidas correções aritmeticas decide classificar as propostas
na seguinte ordem:
1º lugar: S.A Paulista - R$ 133.535.927,73
2º lugar: Btec - R$ 137.028.640,29
3º lugar: Consórcio SP-056 (Jofege/Rep/Almeida Sapata/
Fremix) - R$ 139.752.906,20
4º lugar: Compec Galasso - R$ 141.693.735,26
5º lugar: Consórcio FM SP-056 (FBS/M4) - R$
145.939.571,28
Desclassificar as empresas:
- Consórcio SP-056 TCE/KPE - Não atendeu ao item 4.1.9)
- Anexo III.8 - Custo Horário de Equipamento. Não incidiu o percentual de encargos sociais sobre as despesas com mão de obra
e indica um percentual diferente daquele utilizado no Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais. Além disso, comete
um erro conceitual na demonstração do preço horário a insumo
hd que se encontra divergente do modelo utilizado pelo edital.
- Construcap - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4)
- Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas
Indiretas (BDI) - A empresa Licitante inseriu valores para todos
os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na
demonstração final do BDI.
Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Composição de
Custo Horário de Equipamento - A empresa licitante utiliza na
grande maioria dos equipamentos mão de obra de Operador
que não consta do Anexo III.6 - Tabela de Insumos com salário
variado: R$23,26, R$23,00, R$22,75, R$28,05, R$49,49 e, etc.
Além disso, insere um valor de R$12,50 de encargos sociais sem
especificar o percentual, sendo que o percentual definido no
Anexo III.5 - Demonstrativo de Encargos Sociais é de 96,51%
e o valor não confere com os cálculos. Num caso específico,
equipamento E600 - BOMBA DE DRENAGEM 60.000L, utiliza
encargos sociais sem utilizar mão de obra.
- Paulitec - Não atendeu ao item 4.1.10) - Anexo III.9 - Composição do Coeficiente Multiplicativo - Fator "K". A empresa
licitante cometeu um erro conceitual na utilização do valor de
K4 para encontrar o fator "K", não utilizando o modelo do edital
corretamente.
- Renea - Não atendeu ao item 4.1.5) - Anexo III.4 -
Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas
Indiretas (BDI) - A empresa Licitante no item C.4 - Contribuição
Previdenciária sobre a Receita Bruta (se devido) inseriu percentual de 1,15%, sendo que no Anexo III.5 - Demonstrativo dos
Encargos Sociais incidiu o percentual de 20% de INSS. Caso
optasse por apresentar proposta desonerada, a empresa deveria
indicar percentual no item C.4 de 4,5% e não incidir o INSS no
quadro de encargos sociais.
Não atendeu ao item 4.1.10) - Anexo III.9 - Composição do
Coeficiente Multiplicativo - Fator "K". A empresa licitante utilizou encargo de horista ao invés de mensalista, conforme especificado no modelo do Anexo. Além disso, nos valores calculados
para a tarifa horária, os mesmos estão divergentes dos valores
utilizados no Anexo III.2 - Planilha de preços unitários e totais.
Não atendeu ao item 4.1.6) - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre
[A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a
Lei 13.932/2019.
Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.7 - Composições
Detalhadas de todos os Preços Unitários. Nas composições que
possuem quantidade de equipamento diferente de 1, a empresa
licitante considera as quantidades destes equipamentos para
o cálculo dos fatores de utilização e posteriormente multiplica
essas quantidades novamente para achar o custo horário dos
equipamentos, incorrendo num erro conceitual.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/563600/2021 - 58º volume.
DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃOJULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 203/2021-CO - ( LOTE 3)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, após análise e
as devidas correções aritmeticas decide classificar as propostas
na seguinte ordem:
1º lugar: Btec - R$ 79.819.604,56
2º lugar: Consórcio SP-056 Lote 3 (Kamilos/Casamax) - R$
79.986.213,02
3º lugar: S.A Paulista - R$ 81.546.605,08
4º lugar: Compec Galasso - R$ 82.883.524,76
Desclassificar as empresas:
- Consórcio SP-056 TCE/KPE -Não atendeu ao item 4.1.9)
- Anexo III.8 - Custo Horário de Equipamento. Não incidiu o percentual de encargos sociais sobre as despesas com mão de obra
e indica um percentual diferente daquele utilizado no Anexo
III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais. Além disso, comete
um erro conceitual na demonstração do preço horário a insumo
hd que se encontra divergente do modelo utilizado pelo edital.
- LCM - Não atendeu ao item 4.1.6) - Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro
percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre
[A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a
Lei13.932/2019.
Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Custo Horário de
Equipamento. A empresa licitante cometeu um erro conceitual
na demonstração do custo horário a insumo hd e ho acarretando
com a incidência de BDI sobre juros e depreciação no Anexo
III.7 - Composições Detalhadas de todos os Preços Unitários, o
que não é aplicável.
Não atendeu ao item 4.1.2) - Anexo III.2 - Planilha de preços
unitários e totais. A empresa licitante na fase 35 utilizou valores
divergentes dos que foram calculados no Anexo 4.1.10 - Anexo
III.9 - Composição do Coeficiente Multiplicativo - Fator "K".
Não atendeu ao item 4.1.10) - Anexo III.9 - Composição do
Coeficiente Multiplicativo - Fator "K". A empresa licitante utilizou encargo social de horista ao invés de mensalista, conforme
especificado no modelo do Anexo.
- Rodoserv - Não atendeu ao item 4.1.2) - Anexo III.2 -
Planilha de preços unitários e totais. A empresa licitante na fase
35 utilizou valores divergentes dos que foram demonstrados no
Anexo 4.1.10 - Anexo III.9 - Composição do Coeficiente Multiplicativo - Fator "K".
- Paulitec - Não atendeu ao item 4.1.10) - Anexo III.9
- Composição do Coeficiente Multiplicativo - Fator "K". A
empresa licitante cometeu um erro conceitual na utilização do
valor de K4 para encontrar o fator "K", não utilizando o modelo
do edital corretamente.
- Renea - Não atendeu ao item 4.1.5) - Anexo III.4 -
Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas
Indiretas (BDI) - A empresa Licitante no item C.4 - Contribuição
Previdenciária sobre a Receita Bruta (se devido) inseriu percentual de 1,15%, sendo que no Anexo III.5 - Demonstrativo dos
Encargos Sociais incidiu o percentual de 20% de INSS. Caso
optasse por apresentar proposta desonerada, a empresa deveria
indicar percentual no item C.4 de 4,5% e não incidir o INSS no
quadro de encargos sociais.
Não atendeu ao item 4.1.10) - Anexo III.9 - Composição do
Coeficiente Multiplicativo - Fator "K". A empresa licitante utilizou encargo de horista ao invés de mensalista, conforme especificado no modelo do Anexo. Além disso, nos valores calculados
para a tarifa horária, os mesmos estão divergentes dos valores
utilizados no Anexo III.2 - Planilha de preços unitários e totais.
Não atendeu ao item 4.1.6) - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais. A empresa licitante utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre
[A2+(A2 x B)], conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a
Lei 13.932/2019.
Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.7 - Composições
Detalhadas de todos os Preços Unitários. Nas composições que
possuem quantidade de equipamento diferente de 1, a empresa
licitante considera as quantidades destes equipamentos para
o cálculo dos fatores de utilização e posteriormente multiplica
essas quantidades novamente para achar o custo horário dos
equipamentos, incorrendo num erro conceitual.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/563600/2021 - 58º volume.
DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 203/2021-CO - ( Lotes 1,2 e 3)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL, marca a abertura
dos envelopes n2 "Documentação" para as 10 horas do dia
08/12/2021, na Avenida do Estado, 777 - 2º andar - Sala de
Licitações.
DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação D.O.E de 28/09 e 29/09/2021
Edital nº 162/2021-CO
Onde se lê:
3º lugar: Bandeirantes - R$ 23.243.628,54
4º lugar: Tecla - R$ 23.021.575,80
LEIA-SE:
3º lugar: Tecla - R$ 23.021.575,80
4º lugar: Bandeirantes - R$ 23.243.628,54
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
Protocolo 1101890/07/DER/2021 - Modalidade: Pregão
(Eletrônico) - Objeto: de Contratação de empresa para serviços
de recarga em extintores de incêndio. O Senhor Diretor da DR.4,
homologa junto ao site www.bec.sp.gov.br em 25/11/2021, no
valor de R$ 4.200,00, às fls. 44, a decisão do pregoeiro que
adjudicou o objeto da licitação à empresa GIACOMO RESENDE
SEOLIN-ME, conforme Ata de fls.: 38/43.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.39.80
Protocolo DER/1070418/2021 - Modalidade: Pregão (Eletrônico) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS. O
Senhor Diretor da DR.4, homologa junto ao site www.bec.sp.gov.
br em 25/11/2021, no valor de R$ 3.840,00, às fls. 57, a decisão
do pregoeiro que adjudicou o objeto da licitação à empresa
JAYME JACINTO LTDA, conforme Ata de fls.: 45/56.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.52
Divisão Regional de Assis
EMISSÃO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00139 - PROTOCOLO DER
1120442/2021
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC Nº 023/
CQA7/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: DPS GONCALVES IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 64.106.552/0001-61
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ E CHÁ
DATA DA EMISSÃO: 25-11-2021. VALOR: R$ 2.496,00 UGE:
162101, PROGRAMA DE TRABALHO: 26122160560920000,
FONTE 004001001, NATUREZA DA DESPESA: 33903010 DO
EXERCÍCIO DE 2021.
EMISSÃO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00138 - PROTOCOLO DER
1120442/2021
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO BEC Nº 023/
CQA7/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM / SÉTIMA DIVISÃO REGIONAL - ASSIS/SP
CONTRATADA: VALDEREZ MATEUS LTDA - ME - CNPJ
34.290.256/0001-00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ E CHÁ