NEGÓCIOS PÚBLICOS

11/05/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Itapetininga

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Processo Licitatório nº 040878/07/DER/2018
Edital de Pregão Eletrônico nº 002/CQA.2/2018
Oferta de Compra nº 162104160552018OC00117
Objeto: Aquisição de Pneumáticos
- A Segunda Divisão Regional do DER, em Itapetininga
- DR.2, neste ato representado pela Sr(a) Diretora do Serviço
Administrativo, conforme Portaria SUP-DER-069-19/11/2018,
resolve com base no Parecer CJ nº 28/2019, e nos termos do
artigo 79 inciso I c/c com o artigo 78 inciso II, ambos da lei
8.666/93, RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato celebrado
com a empresa " XAP Comércio, Importação e Exportação
Eireli-ME" CNPJ nº 09.072.808/0001-59, através da nota de
empenho nº 2018NE00367 no valor de R$ 68.029,72 (sessenta
e oito mil, vinte e nove reais e setenta e dois centavos), pelo não
atendimento ao item 9 e ao Anexo I - Termo de Referência, item
6 do Edital - deixar de entregar o objeto assumido na proposta
apresentada durante o pregão eletrônico, caracterizando assim
a inexecução total do ajuste, com aplicação da multa no valor
de R$ 6.802,98 (seis mil, oitocentos e dois reais e noventa e oito
centavos), prevista no artigo 7º da Portaria SUP/DER-047 DE
22/06/1992, Anexo IV do Edital.

Divisão Regional de São José do Rio Preto
Á fl. 372/373 do Protocolo n.º 018517/07/DER/2019 - 2º
volume, Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2019/CQA.9/DR.9,

realizado em 07/05/2019, foi Homologado nos termos da Lei
Federal 10.520 de 2002 e Decreto 49.722 de 2005 o procedimento licitatório referente a aquisição de ELETROELETRONICOS,
ELETRODOMÉSTICOS E CONDICIONADORES DE AR, DESTINADOS AO USO DO COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO E
PELOTÕES SUBORDINADOS à C.33. , bem como a adjudicação às
empresas: SEATTLE TECNOLOGIA E COM. PROD ELETR. EIRELIEPP (itens 01, 04, 05, 06) e ROSELI DANTAS DA SILVA CARDOSO DO PRADO-EPP (item 03) efetuado pelo Pregoeiro. Os itens 02 e 07 foram fracassados. Ficam as mesmas convocadas a retirarem
a Nota de Empenho, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 no
prazo de 10 dias a contar desta publicação.
Extrato de Termo de Encerramento nº 032/2019 Contrato nº
19.039-1 Edital nº 0021/2013/CQA.9/DR.9, Processo licitatório
nº 000982/39/dr.09/2013 - 8º volume, Modalidade Pregão
Eletrônico, Contratante: DR.9. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção e conservação de jardins com fornecimento de mão
de obra, insumos, ferramentas e equipamentos, sob a inteira responsabilidade da Contratada em locais determinados na relação
de endereços e detalhes constantes nas especificações técnicas
de acordo com o Anexo I, Contratada: ESN PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GUARARAPES LTDA - EPP. Valor inicial: R$ 253.500,00
Valor Final: R$ 1.076.711,70 Prazo: 01/01/2014 a 31/12/2018.
Assinatura: 14/03/2019.

Divisão Regional de São Vicente
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5
EXTRATO DE CONTRATO
- Protocolo. Nº. 009495/07/DER/2019.

- Contratante: DER/DR.5;
- Contrato nº 20.415-8/DER/2019;
- Contratada: MINERAÇÃO DE ÁGUAS DE SOCORRO LTDA -
EPP; CNPJ: 03.561.845/0001-44
- Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
- Parecer Referencial da CJ/DER/47/2019. Fls 58/86
- Prazo: 7 MESES.
- Valor do Contrato: R$ 5.700,00;
- Classificação de recursos: 26122160560920000
Fonte:004001001
- Nat Desp. 33903999;
-Unidade Gestora: 162107
-Nota de Empenho: 2019NE00114
- Data de Assinatura: 06/05/2019.