NEGÓCIOS PÚBLICOS

22/09/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

DESPACHO DO SENHOR RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERINTENDÊNCIA, DE 08/09/2021 

Protocolo nº 125687/2021 - 3º Volume - Edital de Pregão Eletrônico nº 0174/2021/SQA/DA-DR.20 - Diante dos elementos de instrução do processo, a manifestação do Serviço de Compras - SQA à fl. 404 e adjudicado, pelo Pregoeiro, o objeto à empresa TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A., vencedora da licitação, apresentando o preço total de R$ 3.344.713,20, conforme consta nas Atas às fls. 283/289 e 393/397, a proposta de fls. 398/400, bem como regular todo o processamento, HOMOLOGO a adjudicação procedida, autorizando a respectiva despesa. 

DIRETORIA DE ENGENHARIA 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato Contrato 21.011-0 - 

Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada WAW CONSTRUÇÕES LTDA - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 3.884.463,85 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 4 - Estrada vicinal VLH-374 - Ligação entreRua Clark / SP-330 e Bairro dos Macucos, localizada no município de Valinhos. Extensão total de 3,800 km. Vigência contratual 17 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato Contrato 20.980-6 - 

Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA. - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 7.075.119,12 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 5 - Estrada vicinal BAT-050, Juca Mineiro - Ligação entre Barão de Antonina x Salto do Itararé, localizada no município de Barão de Antonina. Extensão total de 6,000 km. Vigência contratual 11 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 20.983-1 - Contratante DER - 

Protocolo DER/175835/2021 - Contratada OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 6.384.828,21 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 6 - Estrada vicinal IRG-452, Kazuyoshi Kurita - Ligação entre Itaporanga x Santana do Itararé, localizada no município de Itaporanga. Extensão total de 5,750 km. Vigência contratual 11 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato Contrato 20.992-2 - 

Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 7.356.357,90 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 16 - Estrada vicinal CJ-002, Capitão Brás, localizada no município de Cajati e estrada vicinal ELD-172, Barra do Braço, localizada no município de Eldorado. Extensão total de 16,000 km; Vicinal 1: CJ-002 do km 0,000 ao km 9,000. Vicinal 2: ELD-172 do km 0,000 ao km 7,000. Vigência contratual 13 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 20.993-4 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada SOUZA COMPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 4.826.773,18 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 17 - Estrada Vicinal Lucia Marcondes Machado Penido - Ligação entre SP-099, km 14,000 ao Distrito Industrial, localizada no município de Jambeiro. Extensão total de 4,482 km. Vigência contratual 11 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 20.988-0 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada F.F.L. SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 3.823.008,67 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 22 - Estrada vicinal BAS-150/260/144, estrada vicinal BAS-050/168 e estrada vicinal BAS-252 - Ligação Bastos, localizadas no município de Bastos. Extensão total de 10,450 km; Vicinal 1: BAS-150/260/144 do km 0,000 ao km 4,150. Vicinal 2: BAS-050/168 do km 0,000 ao km 3,750. Vicinal 3: BAS-252 do km 0,000 ao km 2,550. - vigência contratual 11 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 20.997-1 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada VALE DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 4.810.072,79 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 23 - Estrada vicinal MRC-138, ligação Maracaí localizada nos municípios de Maracaí e a estrada vicinal PGP-372, ligação Paraguaçu Paulista localizada no município de Paraguaçu Paulista. Extensão total de 14,600 km; Vicinal 1: MRC-138 do km 0,000 ao km 14,200. Vicinal 2: PGP-372 do km 0,000 ao km 0,400. Vigência contratual 17 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato Contrato 20.987-9 - 

Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 6.651.387,31 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 25 - Estrada vicinal QTA-020 - ligação Quatá, localizada no município de Quatá. Extensão total de 18,000 km. vigência contratual 17 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.009-2 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 10.349.567,00 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 31 - Estrada Vicinal Cedral - Guapiaçú, com 14,800 km de extensão e acesso a Ind. de móveis, com 0,300 km de extensão, localizada nos municípios de Cedral/Guapiaçu. Extensão total de 15,100 km. Vigência contratual 15 meses. 

 Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato Contrato 20.998-3 - 

Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E COSNTRUÇÃO LTDA - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 26.941.443,32 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 1 - Estrada vicinal MOR 354 (999) - Estrada do Rio Acima - Ligação entre Monte Mor a Viracopos, localizada nos municípios de Monte Mor/Campinas. Extensão total de 21,165 km; Vicinal 1: MOR 354 (999) do km 0,000 ao km 13,215. Vicinal 2: MOR 354 (999) do km 14,105 ao km 22,070. Vigência contratual 17 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 20.979-0 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada BASE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 6.493.254,49 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 3 - Estrada vicinal Fioravante Carlotti - Ligação da SP-095 ao Distrito Industrial, localizada no município de Pedreira. Extensão total de 5,340 km. Vigência contratual 17 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 20.990-9 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 5.191.736,30 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 12 - Estrada vicinal CDR-028 - Ligação entre Cândido Rodrigues - Fernando Prestes, localizada no município de Cândido Rodrigues/Fernandes Prestes. Extensão total de 10,000 km. Vigência contratual 13 meses.

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 20.985-5 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada CONSTRUTORA JK LTDA - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 7.835.000,00 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 13 - Estrada vicinal CDR-030/MNA368 - Ligação entre Cândido Rodrigues - Monte Alto, localizada nos municípios de Cândido Rodrigues/Monte Alto. Extensão total de 12,600 km. Vigência contratual 17 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.002-0 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 1.290.053,37 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 24 - Estrada vicinal ORI010, ligação Oriente, localizada no município de Oriente. Extensão total de 3,200 km. Vigência contratual 11 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.006-7 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 16.295.527,13 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 34 - Estrada Vicinal JAL-040, ligação Jales - Dirce Reis, localizada nos municípios de Jales/Dirce Reis. Extensão total de 20,000 km. Vigência contratual 17 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 20.984-3 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada R.A. INFRAESTRUTURA S.A. - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 7.101.567,97 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 42 - Estrada vicinal ART-435, ligação SP 463 -Pedreira JN - Porto Fluvial, incluindo rotatória de acesso ao Porto, localizada no município de Araçatuba. Extensão total de 7,100 km. Vigência contratual 11 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 20.982-0 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada VIAMARI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 6.512.197.95 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 43 - Estrada vicinal SPV-065, ligação da SP 541 (Usina Univalem) - Rio Aguapeí - Divisa Adamantina, localizada no município de Valparaíso. Extensão total de 13,600 km. Vigência contratual 13 meses. 

Diretoria de Administração

Extrato de Contrato 

Contrato 21.014-6 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 16.291.000,09 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 44 - Estrada vicinal SPV-061, ligação Nova Luzitânia -Usina Aralco - Vicentinópolis - PTC Macauba, localizada nos municípios de Nova Luzitânia/ Santo Antônio do Aracanguá. Extensão total de 20,500 km. Vigência contratual 17 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.008-0 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 16.227.123,52 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 50 - Estrada vicinal BRO-040, ligação Brotas - Patrimônio de Santo Antonio (São Pedro), localizada no município de Brotas. Extensão total de 23,088 km. Vigência contratual 17 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.000-6 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada CONSTRUTORA MADRI LTDA - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 25.993.995,96 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 8 - Estrada Vicinal IRR-030, Antônio Carlos Magno - Ligação entre Bairro Cerrado x Santa Cruz dos Lopes, localizada no município de Itararé. Extensão total de 21,500 km. Vigência contratual 17 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 20.989-2 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada CONSTRUTORA MISORELLI PALMIERI LTDA - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 21.796.373,56 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 11 - Estrada vicinal CFD080/140/31, Humpei Hirano - Ligação entre Cafelândia - Três Barras - Tangara - Bacuriti, localizada no município de Cafelândia. Extensão total de 36,300 km. Vigência contratual 17 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 20.994-6 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada CCL CONSTRUTORA CAPITAL EIRELI - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 8.671.380,34 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 18 - Estrada Vicinal José Mestres (Minalba) - Ligação entre Centro Campos do Jordão - Distrito Industrial, localizada no município de Campos do Jordão. Extensão total de 6,106 km. Vigência contratual 17 meses.

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 20.995-8 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada CONTRUTORA KAMILOS LTDA- Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 10.793.836.66 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 19 - Estrada Vicinal Pedro Paulo (Horto) - Ligação entre Centro Campos do Jordão ao Distrito Industrial, localizada no município de Campos do Jordão. Extensão total de 9,850 km. vigência contratual 17 meses. 

Diretoria de Administração 

Extrato de Contrato 

Contrato 21.007-9 - Contratante DER - Protocolo DER/175835/2021 - Contratada COMPEC GALASSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Edital nº 045/2021-CO - Assinatura 21/09/2021 - Valor R$ 10.598.938,25 - Objeto Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo ("NOVAS VICINAIS"), dividido em 53 lotes - FASE 1 - Lote 38 - Estrada Vicinal Ubaldo Lolli I (trecho 01, 02 e 03), ligação da SP 280 à Pirapora do Bom Jesus, com 9,00 km de extensão e Estrada Vicinal Ubaldo Lolli II, ligação Ubaldo Lolli I ao município de Araçariguama, com 2,600 km de extensão, localizada nos municípios de Pirapora do Bom Jesus / Araçariguama e Estrada Vicinal Benedito Domingos Velho, ligação da SP-029 à Estrada Velha de Itú, com 0,900 km de extensão e Estrada Velha de Itú, ligação Bairro à SPA 032/280, com 0,800 km de extensão localizadas no município de Jandira. Extensão total de 13,300 km; Vicinal 1: Estrada Vicinal Ubaldo Lolli I e II do km 0,000 ao km 11,600. Vicinal 2: Estrada Vicinal Benedito Domingos Velho / Estrada Velha de Itú, do km 0,000 ao km 1,700. Vigência contratual 17 meses

DIRETORIA DE OPERAÇÕES 

Divisão Regional de Campinas 

 DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS-DR.1 

Acha-se aberto na DIVISÃO REGIONAL DE CAMPINAS-DR.1, PREGÃO ELETRONICO EDITAL Nº 181//2021, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing a ser realizado por intermédio da BEC, cuja abertura esta marcada para o dia 05/10/2021 às 09:30 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 22/09/2021 à 05/10/2021, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso e credenciamento de seus representantes. O edital também estar disponível nos seguintes sites: www.der. sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br 

Divisão Regional de São José do Rio Preto 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 

As fls. 428 do Protocolo nº 637166/2021 na modalidade Convite, Edital nº 211/2021, realizado em 15/09/2021, para a Contratação de empresa para adequação do prédio da Residência de Conservação de Votuporanga/SP - RC9.2, para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, foi Homologado o julgamento da CRJL publicado no D. O. de 17/09/2021 e Adjudicado o objeto à empresa ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI - EPP. Fica a mesma convocada a recolher a garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da contratação e assinar o contrato nos termos do artigo 64 da Lei Federal 8.666/93 no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da data desta publicação. 

 DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP 

As fls. 428 do Protocolo nº 637193/2021 na modalidade Convite, Edital nº 233/2021, realizado em 17/09/2021, para a Contratação de empresa para adequação do prédio da Residência de Conservação de Jales/SP - RC9.4, para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, foi Homologado o julgamento da CRJL publicado no D. O. de 18/09/2021 e Adjudicado o objeto à empresa ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI - EPP. Fica a mesma convocada a recolher a garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da contratação e assinar o contrato nos termos do artigo 64 da Lei Federal 8.666/93 no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da data desta publicação.