NEGÓCIOS PÚBLICOS

17/09/2021

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021
PROTOCOLO Nº DER/497734/2021 - 1º Volume
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0014/2021/SQA/DA

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SP - IMESP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
16055, II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte
de Recurso: 001001001, IV. Natureza de Despesa: 33904090
DO VALOR: R$ 250,00

NOTA DE EMPENHO 2021NE01260
DATA DA ASSINATURA: 04/06/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021

PROTOCOLO Nº DER/390921/2021 - 1º Volume
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0011/2021/SQA/DA
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA:IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SP - IMESP
OBJETO: RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
16055, II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte
de Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 33904090
DO VALOR: R$ 112,50

NOTA DE EMPENHO 2021NE00967
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2021
PROTOCOLO Nº DER/951385/2021 - 1º Volume

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2021/SQA/DA
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Software.Com.br Informatica Ltda.
OBJETO: Aquisição de Licença de Software para Acesso
Remoto
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: I. Unidade Orçamentaria:
16055, II. Programa de Trabalho: 26122160560920000, III. Fonte
de Recurso: 004001001, IV. Natureza de Despesa: 33904010
DO VALOR: R$ 17.470,00

NOTA DE EMPENHO 2021NE00694
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2021
EXTRATO DE CONTRATO
PROTOCOLO Nº DER/408000/2021 -
PREGÃO ELETRONICO
Nº 0168/2021/SQA/DA-DR20
Contrato nº 20.970-3
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratada: EMPRESA LIMPADORA LIBEM EIRELI
Objeto: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições desalubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra,saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
Da Vigência: O contrato terá vigência de 30 (TRINTA) meses,
a partir da data estabelecida para início dos serviços.
Da Dotação Orçamentária: contratação irão onerar o crédito
orçamentário 26181160549000000, de classificação funcional
programática 002002104 e categoria econômica 33903796.
Do Valor do Contrato: R$ 893.376,00
Parecer Jurídico CJ/DER nº 102/2021
Data da Assinatura: 14/09/2021

DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 104/2021-CO
- A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL após análise da documentação do único licitante classificado, conforme exigências legais e com suporte nas informações
da área técnica decide habilitar e classificar:
1º lugar: G2O - R$ 4.108.610,79
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/252998/2021 - 6º volume.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 062/2021-CO - ( LOTE 6)
A Comissão Julgadora de Licitações - CJL após análise
e as devidas correções aritméticas das propostas escoimadas
decide classificar:
- Fênix - R$ 3.031.437,05
- Copav - R$ 3.294.403,13
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/241023/2021

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 089/2021-TP - A Comissão Julgadora de Licitações
me.
- CJL após análise e as devidas correções aritméticas da única

proposta  decide classificar:
1º lugar: Alcalá - R$ 326.059,83
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/2242191/2019 - 3º volu

A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 10 horas do dia 27/09/21, na Avenida do Estado
,777 - 2º andar - sala de Licitações

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 075/2021-CV
- A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL após análise e as devidas correções aritméticas decide:
1º lugar: Concremat - R$ 245.112,00
2º lugar: L.A Falcão Bauer - R$ 258.384,06
I)- Desclassificar as empresas:
- Geotec - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4 -
Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas
Indiretas (BDI) - O Licitante inseriu valores para todos os itens
no padrão percentual e na fórmula para o cálculo final do percentual do BDI, dividiu novamente por 100.
Não atendeu ao item 4.1.10 - Anexo III.9 - Composição
de Preço km Efetivamente Rodado - Utilizou percentual de BDI
diferente do que foi apresentado no Anexo III.4.
Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme
Medida Provisória(MP) 889/2019, a Lei13.932/2019.
- Ambiente - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4
- Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas
Indiretas (BDI) - O Licitante inseriu valores para todos os itens
no padrão percentual e na fórmula para o cálculo final do percentual do BDI, dividiu novamente por 100.
Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme
Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019.
Não atendeu ao item 4.1.10 - Anexo III.9 - Composição
de Preço km Efetivamente Rodado - Utilizou percentual de BDI
diferente do que foi apresentado no Anexo III.4.
- Projel - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4 - Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas
(BDI) - O Licitante inseriu valores para todos os itens no padrão
percentual e na fórmula para o cálculo final do percentual do
BDI, dividiu novamente por 100.
Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 - Demonstrativo
dos Encargos Sociais - Utilizou outro percentual no C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)], conforme
Medida Provisória (MP) 889/2019, a Lei13.932/2019.
Não atendeu ao item 4.1.10 - Anexo III.9 - Composição
de Preço km Efetivamente Rodado - Utilizou percentual de BDI
diferente do que foi apresentado no Anexo III.4.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/1832235/2020 - 4º volume.
A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2 "Documentação" para as 14:30 horas do dia 22/09/21, na Avenida do Estado
,777 - 2º andar - sala de Licitações

Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 20.964-8 - Contratante DER - Protocolo
DER/1796230/2019
- Contratada M4 CONSTRUÇÕES LTDA
- Edital nº 220/2019-CV - Assinatura 14/09/2021 - Valor R$
91.080,00 - Objeto - Contratação de obras e serviços para
implantação de cercas condutoras (alambrados) com extensão
de 100 metros para cada lado das passagens de fauna localizadas na altura do km 341+143 e km 342+600, da Rodovia
SP 055, no trecho entre os Municípios de Itanhaém e Peruíbe.
- vigência contratual 07 meses.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 046/2021-CO - (Lote 1)

EM TEMPO: A Comissão Julgadora de Licitações - CJL informa que nas atas de Propostas de Preços nº 184 e Documentação
nº 198 - onde se lê: Consórcio Engespro/Hag...
LEIA-SE:... ENGESPRO ENGENHARIA LTDA.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 193/2021-CO -
A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL após análise e de acordo com as informações da área
técnica em atendimento ao item 11 do edital, decide atribuir aos
licitantes as seguintes notas técnicas :
LOTE 1:
- ENGESPRO - nota técnica = 70,00 pontos
- CONSÓRCIO SISCON - PROJEMAX VICINAIS FASE 3 - nota
técnica = 63,00 pontos
- PACS - nota técnica = 51,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP - OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
LOTE 2:
- CONSÓRCIO MODERA -
BONIN - nota técnica = 68,00
pontos
- CONSÓRCIO SUPERVISOR EG-F3 - nota técnica = 61,00
pontos
- BUREAU VERITAS DO BRASIL - nota técnica = 61,00
pontos
- PACS - nota técnica = 51,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP - OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
LOTE 3:
- CONSÓRCIO PLANAL
- E.C. DE SOUZA (FASE 3) - nota
técnica = 72,00
- NUCLEO - nota técnica = 62,00 pontos
- PENTAGONO - nota técnica = 57,00 pontos
- PACS - nota técnica = 51,00 pontos<
/p>- CONSÓRCIO FUTURE ATP -
- CONSÓRCIO FUTURE ATP - OTZ - nota técnica = 51,00pontos
LOTE 4:
- CONSÓRCIO SUPERVISOR NOVA ENGEVIX
- AGENCIA
E - nota técnica = 72,00 pontos
- SYSTRA - nota técnica = 62,00 pontos
- PENTAGONO - nota técnica = 57,00 pontos
- PACS - nota técnica = 51,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP - OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
LOTE 5:
- AMBIENTE BRASIL -
nota técnica = 72,00 pontos
- CONSÓRCIO SISCOM/PROJEMAX - VICINAIS FASE 3 -
nota técnica = 63,00 pontos
- PRODEC - nota técnica = 62,00 pontos
- PACS - nota técnica = 51,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP - OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
LOTE 6:
- LAGH I- nota técnica
= 70,00 pontos
- CONSÓRCIO SUPERVICINAIS 3 - nota técnica = 62,00
pontos
- NUCLEO- nota técnica = 62,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP - OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
- ENGETOP - nota técnica = 51,00 pontos
LOTE 7:
- ASTEC
- nota técnica = 70,00 pontos
- PRODEC - nota técnica = 62,00 pontos
- TRAIL - nota técnica = 51,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP - OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
LOTE 8:
- CONSÓRCIO ESTEIO/CEPPLA - nota técnica = 74,00
pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP - OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
LOTE 9:
- SYSTRA -
nota técnica = 66,00 pontos
- PROJEL - nota técnica = 55,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP - OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
LOTE 10:
- ALPHAGEOS - nota técnica = 74,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP - OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
LOTE 11:
- CONSÓRCIO SUPERVISOR CMF3
- nota técnica = 70,00
pontos
- TRAIL - nota técnica = 51,00 pontos
- PACS - 51,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP - OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nºDER/637570/2021.
A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2 "Propostas de
Preços" para as 10 horas do dia 29/09/2021 na Avenida do
Estado, 777 - 5º andar - Auditório.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 194/2021-CO
- A Comissão Julgadora de Licitações
- CJL após análise e de acordo com as informações da área
técnica em atendimento ao item 11 do edital, decide atribuir aos
licitantes as seguintes notas técnicas :
LOTE 1:
- CONSÓRCIO ETEL/HODIE - nota técnica = 76,00 pontos
- CONSÓRCIO SISCON/PROJEMAX VICINAIS FASE 4 - nota
técnica = 66,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP/OTZ - nota técnica = 51,00pontos
O CONSÓRCIO ENGESPRO/HAG não teve sua nota atribuída
pelo fato de haver declinado de sua participação no certame,
conforme documento autuado nos autos próprios.
LOTE 2:
- CONSÓRCIO SISCON/PROJEMAX VICINAIS FASE
4 - nota
técnica = 72,00 pontos
- CONSÓRCIO SUPERVISOR EB - F4- nota técnica = 61,00
pontos
- BUREAU VERITAS DO BRASIL - nota técnica = 61,00
pontos
- SGS ENGER- nota técnica = 58,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP/OTZ- nota técnica = 51,00
pontos
LOTE 3:
- CONSÓRCIO CONSEHP -
nota técnica = 70,00 pontos
- NÚCLEO - nota técnica = 62,00 pontos
- PENTÁGONO - nota técnica = 57,00 pontos
- PACS - nota técnica = 51,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP/OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
LOTE 4:
- CONSÓRCIO PLANAL/ENGENPLAN
FASE 4 - nota técnica
= 82,00 pontos
- LAGHI - nota técnica = 66,00 pontos
- PENTÁGONO - nota técnica = 57,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP/OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
- PACS - nota técnica =51,00 pontos
LOTE 5:
- CONSÓRCIO SUPERVICINAIS 4
- nota técnica = 70,00
pontos
- NÚCLEO - nota técnica = 62,00 pontos
- ENGETOP - nota técnica = 51,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP/OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
LOTE 6:
- CONSÓRCIO SUPERVISOR V
4 - nota técnica = 70,00
pontos
- PACS - nota técnica = 51,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP/OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
LOTE 7:
- CONSÓRCIO NOVAS VICINAIS
- nota técnica = 70,00
pontos
- PRODEC - nota técnica = 62,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP/OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
- TRAIL - nota técnica = 51,00 pontos
LOTE 8:
- CONSÓRCIO PRO VICINAIS -
CFT - nota técnica = 70,00
pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP/OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
- PACS - nota técnica = 51,00 pontos
LOTE 9:
- CONSÓRCIO RODOVIAS PAULISTAS FASEV 4
- nota técnica
= 72,00
- CONSÓRCIO FUTURE ATP - OTZ - nota técnica = 51,00
LOTE 10:
- CONSÓRCIO SUPER VICI IV J/H - nota técnica = 70,00
pontos
- PRODEC - nota técnica = 62,00 pontos
- SGS ENGER - nota técnica = 58,00 pontos
- PACS - nota técnica = 51,00 pontos
- CONSÓRCIO FUTURE ATP - OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
LOTE 11:
- KINGLINE -
nota técnica = 70,00 pontos
- DYNATEST - nota técnica = 62,00 pontos
- TRAIL - nota técnica = 51,00 pontos- CONSÓRCIO FUTURE ATP - OTZ - nota técnica = 51,00
pontos
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/637570/2021.
A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2 "Propostas de
Preços" para as 11 horas do dia 29/09/2021 na Avenida do
Estado, 777 - 5º andar - Auditório.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
Termo de Encerramento: 190/2021 de 15/09/2021 - Contrato: 19.505-4 - Protocolo DER/1832159/2019 (18º Vol.) - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de SãoPaulo - Contratada: Franco & Nunes Franco LTDA - EPP - Objeto:
Contratação de empresa de prestação de serviço de manutenção
de copa na área ocupada pela Sede da Divisão Regional de Presidente Prudente (DR.12) e pela Procuradoria Seccional Jurídica
(CRJ.12) - Finalidade: Encerramento do Contrato - Valor final
do contrato: R$ 812.994,84 - Assinatura: 15/09/2021 - Parecer
Jurídico: Parecer Referencial CJ/DER nº 04/2021 de 25/08/2021
da Consultoria Jurídica da PGE/DER.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Acha-se aberto na 12ª
Divisão Regional do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 0295/DR.12/2021, Processo nº 0935739/2021, para
aquisição materiais para sinalização viária.
Data da realização: 30/09/2021 às 09:00 horas.
O edital completo, para efeito de consulta, encontra-se na
Internet, através do site www.der.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.com.br ou poderá ser obtido na
Seção de Compras da DR.12 (CQA.12), sita na Rodovia Raposo
Tavares (SP-270), km 561,5, na cidade de Presidente Prudente/
SP, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira,
em dias úteis.

Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
A CRJL,
examinando a proposta do Processo Licitatório nº
637166/2021 - 2º volume, Edital nº 211/2021, na modalidade
CONVITE, referente a Contratação de empresa especializada
para adequação do prédio da Residência de Conservação de
Votuporanga/SP - RC9.2,para obtenção do Auto de Vistoria do
Corpo de Bombeiros (AVCB), incluindo mão de obra e materiais.
Decide: CLASSIFICAR a proposta da Empresa: ALEX HENRIQUE
CRUZ EPP, HABILITADA no referido Convite.