LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Taubaté
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIVISÃO REGIONAL DE TAUBATÉ - DR.6
Extrato de Termo Aditivo e Modificativo
Protocolo DER/997399/2020 - Volume 10 - Modalidade:
Pregão Eletrônico
5º Termo Aditivo e Modificativo nº 095/2020 do Contrato
nº 19.533-9
Edital nº DR.6-020-A/2014
Parecer Referencial: CJ/DER nº 152/2020
Nota de Empenho nº 2020NE00055
Contratante: DER
Contratada: Milclean Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:
02.666.114/0001-09
Objeto: Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com o fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da Contratada, em locais determinados na relação de endereços constante da Tabela de Locais, conforme especificações técnicas, planilhas, Tabela de Locais e demais documentos constantes do "Anexo I do Edital nº DR.6-020-
-A/2014, parte integrante do Contrato nº 19.533-9.
Da prorrogação: O prazo de vigência do contrato, em caráter excepcional fica prorrogado por mais 03 (três) meses, de 31/3/2020 a 28/6/2020, perfazendo o total de 63 meses.
Resolutiva: Caso seja concluído o Processo Licitatório em curso, destinado a celebração de novo Contrato com o mesmo objeto deste Termo, ou seja, tão logo seja homologado e adjudicado, o presente Contrato poderá ser encerrado por Ato Bilateral.
Do valor e recursos orçamentários: O valor estimado do presente aditamento é de R$88.344,06 para cobertura de 03 meses no presente exercício orçamentário, onerando o orçamento em
sua classificação orçamentária nº 26.122.1605.6092.0000 -004.001.001 - 339037-96.
Do valor do Contrato: O valor do contrato passa a ser de R$ 1.988.715,54.
Da garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual.
Esclarecimento: Este é o 5º TAM do Contrato, continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato, que não colidam com o presente.
Data da assinatura: 27/03/202